Os presidentes das comissões de Meio Ambiente dos senados do Brasil, Chile e Argentina defenderam, nesta quarta-feira, 6 de agosto, que os orçamentos públicos dos países da América Latina devem incorporar ações transversais para mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
As declarações foram dadas durante a II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e Caribe, que teve o local de realização alterado em razão de manifestações de parlamentares da oposição no Congresso Nacional.
Para o senador Fabiano Contarato, presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado brasileiro, os parlamentos desempenham papel essencial na definição de políticas públicas e cabe ao Legislativo garantir que as respostas à crise climática estejam refletidas nos marcos legais, no orçamento público e nas prioridades nacionais.
“É preciso revisar, aprimorar e, em muitos casos, reconstruir nossas legislações para que estejam à altura dos desafios do nosso tempo. Isso significa incorporar a dimensão climática de forma transversal nas políticas públicas, garantindo que cada setor atue com responsabilidade ambiental, justiça social e visão de futuro”, afirmou.
O senador Alfonso Longton, presidente da comissão de Meio Ambiente do Senado chileno, também defendeu a inclusão da pauta climática nas legislações orçamentárias dos países latino-americanos.
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Já a senadora Edith Terenzi, representante da Argentina, afirmou que, além da questão orçamentária, os legisladores enfrentam o desafio político de fortalecer o multilateralismo climático, especialmente diante de um cenário político global fragmentado. Ela criticou a postura do presidente argentino, Javier Milei, que cogita retirar o país do Acordo de Paris.
“Muitos de vocês estão notando o posicionamento do atual presidente da Argentina com relação às mudanças climáticas. Sua política é praticamente negacionista. Ele considera que a mudança climática é uma falácia. A pergunta é: de que forma os parlamentos podem avançar e sustentar suas prioridades quando temos disparidades com nossos executivos?”, questionou.
A audiência também contou com a presença de Ana Toni, diretora-executiva da COP30, que destacou a urgência de definir fontes de financiamento climático para apoiar ações em países em desenvolvimento.
“Sabemos que há recursos disponíveis no planeta para lidar com as mudanças do clima. Infelizmente, eles estão sendo alocados para outros temas, como guerras. É necessário retomar o debate financeiro para assegurar a mobilização de recursos dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento, em iniciativas de mitigação, transição energética, proteção das florestas e das pessoas, além de ações de adaptação”, afirmou.
