MP da Eletrobras tem validade prorrogada por 60 dias; votação na Câmara é prevista para maio

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias a validade da Medida Provisória (MP) 1.031, que trata da capitalização e privatização da Eletrobras. O ato foi publicado na edição de quinta-feira, 15 de abril, do Diário Oficial da União. 

A expectativa é que o relatório do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator da matéria na Câmara, tenha sua versão preliminar fechada na próxima segunda-feira, 19 de abril. No dia 26, o relatório deve ser apresentado aos líderes, que terão até o dia 29 para enviar contribuições ao texto.

Em evento realizado com o mercado financeiro nessa semana, Nascimento disse que espera que a votação da matéria em plenário aconteça entre 17 e 20 de maio, para que o Senado possa apreciar o texto a partir do dia 24 de maio. 

Com a prorrogação, o Congresso tem mais 60 dias, até 22 de junho, para aprovar o texto, que depois terá que ser sancionado pela Presidência.

A MP autorizou o BNDES a iniciar os estudos de modelagem da privatização, que deve ser concluída no primeiro trimestre de 2022, de acordo com o cronograma do Ministério de Minas e Energia (MME).