Editais do A-4 e A-5 são aprovados e certames ficam para 25 de junho; A-3 e A-4 serão em 8 de julho

Os editais dos leilões de energia existente A-4 e A-5, foram aprovados, por maioria da diretoria, na reunião da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizada nesta terça-feira, 25 de maio. Com isso, e para cumprir o prazo regulamentar de que o certame ocorra após 30 dias da publicação do edital, os leilões serão realizados sequencialmente em 25 de junho. Dada a necessidade de equacionar a margem de escoamento existente para o leilão de energia nova, os leilões A-3 e A-4 também tiveram sua realização postergada, e agora acontecerão, sequencialmente, em 8 de julho.

A deliberação ocorre após três semanas do pedido de vistas do próprio diretor-relator do processo, Efrain Cruz. Segundo ele, o motivo é que ao consultar alguns pontos da Nota Técnica sobre os certames a área técnica da Aneel se deparou com um ponto referente à “situação de dilatar o prazo do TEIF [Taxa Equivalente de Indisponibilidade Forçada]”.

A partir de entendimento da Secretaria Executiva de Leilões (SEL) da Aneel, foi dirimida a dúvida e confirmado que, a partir dos “dois primeiros anos, a contar do início do período de suprimento para atendimento da obrigação da entrega de energia, será acrescido um total de 1.440 horas ao saldo para os empreendimentos novos e que tenham feito retrofit para participação nos certames”.

Ainda segundo Cruz, a postergação dos leilões foi alinhada com o Ministério de Minas e Energia (MME), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

A diretora Elisa Bastos foi contrária à aprovação dos editais, pois considerou que alteração não consta em acordo de um novo ato com o ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, ou em portaria ministerial, quanto às novas datas para os leilões de energia existente e energia nova.

Além disso, Bastos ressaltou que a postergação muda o entendimento de proposta comercial das empresas que se habilitaram para as licitações. “Entendo que gera consequência para o mercado, sim”.

Sobre os leilões 

Os leilões A-4 e A-5 são destinados a contratar energia elétrica proveniente de empreendimentos a partir de fontes termelétricas a gás natural e a carvão mineral nacional. Serão negociados Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs) na modalidade por disponibilidade, com duração contratual de 15 anos.

Com relação ao leilão A-4, foram cadastrados 70 projetos termelétricos, sendo 64 a gás natural e seis a carvão. De acordo com a consultoria da MegaWhat, para o leilão A-4 de 2020, tinham sido inscritos 76 empreendimentos. A capacidade instalada total inscrita no certame deste ano, de 33 GW, também foi 3,2 GW inferior ao volume observado para a licitação do ano passado.