Consulta pública discute aspectos da formação do preço a partir de 2022

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou na última quarta-feira, 2 de junho, para consulta pública, a documentação técnica do Grupo de Trabalho de Metodologia da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (CPAMP) sobre o aperfeiçoamento dos modelos computacionais no planejamento da expansão, na programação da operação, definição e cálculo da garantia física de geração, bem como na formação de preço no mercado de energia elétrica.

O prazo para contribuição será de 30 dias e as contribuições se darão sobre os temas: avaliação da parametrização do CVaR, elevação de armazenamento, consideração do volume mínimo operativo no Decomp, representação hidrológica, representação variável da produtibilidade hidrelétrica e perdas hidráulicas no planejamento da operação energética de curto prazo e taxa de desconto.

O mercado aguardava por essa instauração, uma vez que os temas podem levar à melhora da sinalização econômica das condições operativas do Sistema Interligado Nacional (SIN) e da atual contribuição energética das usinas, com a redução da necessidade de adoção de medidas excepcionais para garantia do suprimento energético. Nos documentos do Cpamp há também estimativas de impactos no Generation Scaling Factor (GSF), nos encargos e tarifa do consumidor e nos demais segmentos do setor elétrico.

Na próxima semana, no dia 9 de junho, o ministério realizará webinar sobre o ciclo de atividades 2019 a 2021, com apresentação dos resultados de estudos do Cpamp, como de avaliações de sensibilidade para calibração dos parâmetros do CVaR e os impactos comerciais e tarifários decorrentes das implementações propostas.