Relator publica nova versão de parecer da MP da Eletrobras; Senado vota texto hoje

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) publicou nova versão do relatório sobre a Medida Provisória (MP) 1.031, editada inicialmente com intuito de privatizar a Eletrobras, mas que acabou recebendo outras atribuições pelo Congresso. Os pontos que desagradaram especialistas foram mantidos.  

No novo texto, ficou definido que, dos 6 GW em termelétricas a serem construídas, 1 GW ficará na região Sudeste, sendo 50% em estados produtores de gás natural e 50% em estados não produtores, que fiquem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Com isso, a divisão das termelétricas foi alterada para 2 GW no Norte, 2 GW no Centro-Oeste e mais 1 GW no Nordeste. 

A versão do relatório publicada ontem, 16 de junho, definia que seriam 2,5 GW no Norte, 1,75 GW no Centro-Oeste, 750 MW no Triangulo Mineiro e 1 GW no Nordeste.

Também foi alterado o texto do artigo 1º de modo a não inviabilizar a privatização da Eletrobras. Anteriormente, a contratação das termelétricas aparecia como uma condicionante para o processo, mas isso foi alterado, para que a contratação dos projetos possa acontecer depois do processo de privatização.

O texto deve ser votado hoje no plenário do Senado. Caso seja aprovado como propõe o relator, precisará retornar à Câmara para validação das mudanças.