Aneel abre tomada de subsídio para discutir abertura total do mercado livre

Camila Maia

Autor

Camila Maia

Publicado

18/Jun/2021 15:46 BRT

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma tomada de subsídios para coletar contribuições que serão usadas no debate sobre a abertura do mercado livre para consumidores com carga inferior a 500 kW. A consulta ficará aberta até o dia 17 de agosto.

Uma portaria editada em dezembro de 2019 determinou que a Aneel e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) deveriam apresentar um estudo sobre as medidas regulatórias necessárias para permitir a abertura do mercado, com cronograma iniciando em 1º de janeiro de 2024. 

Atualmente, o requisito de demanda contratada para participação do ambiente de contratação livre (ACL) é de 1,5 MW, A partir de janeiro de 2022, o limite vai cair para 1 MW. Em janeiro de 2023, a carga mínima vai cair para 0,5 MW.

A tomada de subsídios vai discutir quais os impactos, positivos e negativos, advindos da abertura do mercado livre, assim como quem poderá de fato fazer a migração, ou se haverá situações em que ela deverá ser vetada. Outro ponto importante é como tratar a energia já contratada pelas concessionarias de distribuição.

O processo vai discutir ainda como deve ser o desenho do comercializador regulado de energia.