Decreto estabelece regras para revitalização do São Francisco e Parnaíba e das áreas de Furnas

Natália Bezutti

Autor

Natália Bezutti

Publicado

19/Out/2021 12:48 BRT

O decreto nº 10.838, publicado nesta terça-feira, 19 de outubro, regulamenta os programas de revitalização dos recursos hídricos nas bacias dos rios São Francisco e Parnaíba, bem como da área de influência dos reservatórios das hidrelétricas de Furnas, conforme previsto na Lei nº 14.182

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