Aneel libera 138,9 MW para operação comercial em três estados
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 138,926 MW das fontes hidrelétrica, térmica e eólica nos estados de Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Os despachos constam na edição desta quarta-feira, 27 de outubro, do Diário Oficial da União.
Foram liberadas para operação em plena capacidade as UHEs Juba I e Juba II, que contam com quatro unidades geradoras cada, e somam 84 MW de potência instalada. As usinas estão localizadas entre os municípios de Barra do Bugres e Tangará da Serra, no Mato Grosso.
No mesmo estado, mas de fonte termelétrica a biodiesel, foi liberada a operação comercial da UG1, de 32,5 MW, da UTE Fênix, localizada no município de Alto Araguaia.
Ainda para operação comercial, foram liberadas a UG17, de 1,426 MW, da UTE a biogás Asja Jaboatão, no estado de Pernambuco, e as UG12 a UG16, de 4,2 MW cada, da eólica Ventos de Santa Martina 13, no Rio Grande do Norte.
Para operação em teste, da Enel Green Power, foram liberadas as seguintes UGs, de 4,2 MW cada: UG3, da eólica Ventos de Santa Esperança 21; UG1 e UG5, da Ventos de Santa Esperança 22; e UG9, da Ventos de Santa Esperança 26. Todas as usinas estão localizadas no município baiano de Morro do Chapéu.
Ainda na Bahia, foi liberada sob o regime de teste a UG3, de 5,5 MW, da eólica Ventos da Bahia XIV, localizada entre os municípios de Iraquara e Souto Soares.
Também em teste, receberam o aval as UG4 e UG5, de 4,2 MW cada, da eólica Serra do Mato IV, no estado do Ceará; as UG1 a UG4, de 3,465 MW cada, da eólica Lagoa 3, no estado da Paraíba; e as UG13 a UG20, de 1,793 MW cada, da UFV São Gonçalo 15, no estado do Piauí.
DRO
A autarquia registrou, ainda, o requerimento de outorga (DRO) da UTE Prosperidade IV, com 9,36 MW, utilizando gás natural como combustível. O empreendimento está localizado no município baiano de Camaçari, em favor da empresa Imetame Termelétrica.
No Ceará, o aval foi para as UFVs Mauriti 10 e Mauriti 11, totalizando 56,25 MW, localizadas no município de mesmo nome.
RAP
Foi estabelecida a parcela adicional de Receita Anual Permitida (RAP) referente à implantação de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica da subestação João Pessoa II, de responsabilidade da Borborema Transmissão de Energia. O valor total da RAP ficou em R$ 10.759.038,21.
Transferência
Pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira, a Aneel autorizou previamente a operação de transferência de controle societário direto da Sete Lagoas Transmissora de Energia, que passará a ser controlada pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). O prazo para a implementação da operação é de 120 dias.
Reidi
O Ministério de Minas e Energia (MME), por sua vez, aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) do projeto de geração de energia elétrica da CGH Bruna (1,5 MW), localizada no estado do Rio Grande do Sul.
Estima-se um valor de R$ 11,562 milhões sem incidência de PIS/Pasep e Cofins para o projeto, que tem data de término prevista para abril de 2022.
ANA
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) suspendeu os efeitos da outorga de direito de uso de recursos hídricos referente ao aproveitamento hidrelétrico da CGH Samburá (0,955 MW), emitida à Geraes Energética Ltda. O empreendimento está localizado no município de São Roque, em Minas Gerais.
Ibama
A Petrobras informou que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) a Licença de Pesquisa Sísmica (LPS), com validade de 1 ano e 8 meses, para a atividade de pesquisa sísmica marítima 4D na bacia Sedimentar de Campos, nos campos de Roncador e Albacora Leste, no Rio de Janeiro.
Também pelo Ibama, a Unidade de Negócios de Exploração e Produção da Bacia de Santos (UM-BS) recebeu, no dia 7 de outubro, a primeira renovação da primeira retificação da licença de operação, com validade até 3 de outubro de 2024, para a atividade de perfuração marítima na área geográfica da bacia de Santos.