Projetos de geração e transmissão de energia elétrica recebem incentivos fiscais

O Ministério de Minas e Energia (MME), pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura. As portarias foram publicadas na edição desta terça-feira, 23 de novembro, do Diário Oficial da União.

Foram aprovados e enquadrados no Reidi os projetos das UFVs Professora Heley de Abreu Silva Batista 1 a Professora Heley de Abreu Silva Batista 3, totalizando 125 MW de capacidade instalada. As usinas, localizadas no município mineiro de Janaúba, têm prazo de outorga de 35 anos.

Também recebeu incentivo fiscal o projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica da Chesf, que diz respeito à subestação Angelim II 500 kV, localizada no estado de Pernambuco.

Geração

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por sua vez, liberou a operação em teste das unidades geradoras UG8, de 4,2 MW, da eólica Ventos de Santa Esperança 15; UG6, de 4,2 MW, da eólica Ventos de Santa Esperança 16; UG2, de 4,2 MW, da eólica Ventos de Santa Esperança 25; e UG1 a UG30, de 1,576 MW cada, da UFV Juazeiro VI. Todas as usinas estão localizadas no estado da Bahia.

Para restauração de operação, foram liberadas as UG01 e UG02, com 12,5 MW cada, da PCH São João, localizada no município de Castelo, no Espírito Santo, e de titularidade da Statkraft Energias Renováveis. As unidades geradoras estavam foram de operação desde abril de 2021, suspensas em razão de indisponibilidade prolongada não programada, devido à necessidade de recuperação do túnel de adução da usina.