Governo de MG notifica empresas responsáveis por 31 barragens em nível de emergência

Mineradoras responsáveis por 31 barragens de rejeito que estão em algum nível de emergência em Minas Gerais receberam notificação do estado e do Ministério Público Estadual (MPMG), informou o governo de Minas nesta terça-feira, 11 de janeiro. Das 31 barragens, 22 estruturas estão em nível 1, seis em nível 2 e três em nível de emergência 3.

As empresas terão 24 horas para informar dados sobre a pluviosidade média que incidiu na barragem, a existência ou não de plano para o período chuvoso, avaliação da performance do sistema de drenagem, anomalias e patologias registradas, bem como as ações que serão adotadas para sua manutenção e monitoramento.

Segundo o governo do estado, o objetivo da notificação é reforçar a segurança da população, em complemento às ações executadas ao longo do ano. As informações deverão ser apresentadas à Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), que analisará os dados em conjunto com o Ministério Público Estadual e com o apoio de auditorias externas independentes que acompanham as estruturas.

A Feam fiscalizou 415 barragens ao longo de 2021, com o acompanhamento da descaracterização das barragens de montante. De acordo com a legislação vigente no estado o empreendedor é responsável pela segurança da barragem, devendo tomar todas as medidas necessárias para garantir a estabilidade da estrutura.