Edital dos leilões A-1 e A-2 é colocado em consulta pública

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consulta pública, pelo período de 47 dias, para tratar do aprimoramento da minuta do edital dos leilões de energia existente A-1 e A-2, de 2022. O período para envio de contribuições será de 17 de junho a 2 de agosto de 2022.

Os leilões estão previstos para ocorrer em 2 de dezembro, sequencialmente. As regras do edital seguem os modelos adotados nos últimos leilões de empreendimentos de geração de energia elétrica existente, com adaptações relativas ao suprimento e à data de realização.

Os Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs) serão negociados por quantidade de energia, seja ela proveniente de quaisquer fontes, não havendo atualização do preço da energia elétrica comercializada durante sua vigência.

O suprimento de energia será realizado entre 1º de janeiro de 2023 e 31 dezembro de 2024, para o leilão A-1, e entre 1º de janeiro de 2024 e 31 dezembro de 2025, para o A-2. A sistemática será a mesma adotada nos certames da modalidade realizados em 2021, de forma híbrida descendente.

O aviso da consulta pública consta na edição desta quarta-feira, 15 de junho, do Diário Oficial da União. A aprovação da consulta foi deliberada no bloco da pauta da reunião da agência desta terça.