2022-2023: Tarifa de transporte de Itaipu aumenta 18% e RAP de 19,6%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os resultados das Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust), da Tarifa de Transporte de Itaipu, dos encargos das distribuidoras associados à Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição para centrais geradoras conectadas em 138 kV e 88 kV (TUSDg) e a base de dados de cálculo da Tust para o ciclo tarifário 2022-2023.

A deliberação aconteceu na reunião de diretoria nesta terça-feira, 12 de julho. No caso da tarifa de transporte de Itaipu, o reajuste foi de 18,1%, sendo aprovado para o ciclo o valor de R$ 11.738,71/MW deverá ser paga diretamente à Furnas pelos contratantes da energia da Itaipu, proporcionalmente às suas cotas-parte.

O encargo de conexão resultou numa variação de 22,4% na comparação com o ciclo anterior, chegando a quase R$ 1,48 bilhão

A Parcela de Ajuste (PA) da RAP, representou uma queda de 152,9%, enquanto a PA da demanda anual, reduziu em 152,3%, ficando negativas para o próximo ciclo. O encargo a ser arrecado somou pouco mais de R$ 1,45 bilhão, representando um aumento de 16,2%.

RAP

No caso da Receita Anual Permitida (RAP) da Rede Básica, o resultado global totalizou um aumento de 19,6% na comparação com o ciclo anterior, significando um montante de mais de quase R$ 42 bilhões.

Segundo apresentação técnica da agência, entre as principais razões para o aumento estão o índice de reajuste previsto nos contratos de concessão; a expansão do sistema de transmissão, com entrada em operação de 23 novos contratos, além das melhorias autorizadas.

As novas instalações representam cerca de R$ 3,1 bilhões do total, enquanto no componente financeiro, o reajuste da RBSE, representou cerca de R$ 1 bilhão. O reajuste dos contratos das transmissoras significou R$ 4 bilhões, devendo resultar num impacto médio nas tarifas de distribuição de 3,04%.

Para o próximo ciclo da RAP, foram avaliados os contratos de 264 transmissoras, as quais contam com 288 em operação, e 70 contratos previstos para entrada.

Tust – RB 

A Tarifa de Uso da Transmissão (Tust) da Rede Básica ficou em R$ 34,88 bilhões para o próximo ciclo, sendo dividida em 50,92% para carga e 49,08% para a geração. Considerando o ciclo anterior, houve aumento 11,67% na tarifa média do consumo, alcançando R$ 13,37/kW, enquanto na geração ocorreu redução de 6,13%, ficando em R$ 9,13/kW.

Tusdg

A Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de centrais geradoras conectadas em 138 kV e 88kV (Tusdg) foi calculada para novas centrais geradoras, e nos processos de revisão tarifária ou de mudança de contrato. Para esses casos, a tarifa foi calculada para 238 contratos, dos 538 classificados.

Os demais, não considerados neste processo, envolve centrais existentes, ou resultantes de leilão.