FUP e Anapetro irão à Justiça tentar barrar dividendo da Petrobras

A Federarão Única dos Petroleiros (FUP) e a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) informaram que vão iniciar ação judicial contra a gestão da empresa e seus conselheiros caso seu conselho de administração a aprove a distribuição de proventos aos acionistas na forma de dividendos.

As entidades alegam que a estatal poderá distribuir até R$ 50 bilhões, relativos aos resultados do terceiro trimestre – que ainda não são conhecidos e serão divulgados ao mercado na noite desta quinta-feira, 3 de novembro. Caso isso ocorra, o total de dividendos do ano chegará a cerca de R$ 180 bilhões, calculam as entidades, que fazem uma comparação com os R$ 17 bilhões de investimentos realizados pela estatal até junho deste ano.

“A FUP e a Anapetro questionarão judicialmente eventual aprovação de novos dividendos e processarão cada conselheiro por tal medida”, afirma o coordenador- geral da FUP, Deyvid Bacelar.

A Petrobras segue uma política de distribuição de dividendos aprovada pelos acionistas, que prevê que, em caso de dívida bruta inferior a US$ 65 bilhões e de resultado positivo acumulado, a companhia deve distribuir 60% da diferença do fluxo de caixa operacional e dos investimentos. Quando a dívida bruta está dentro do limite, o valor a ser pago se baseia no fluxo de caixa livre. A empresa pode ainda fazer pagamentos de dividendos extraordinários, acima do mínimo obrigatório, desde que sua sustentabilidade financeira seja preservada.

A FUP e a Anapetro são representadas pelo escritório Advocacia Garcez, e informaram que farão representação preventiva junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público de Contas, além de denúncia à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Procuradoria Geral da República (PGR). Os conselheiros também serão notificados.

“Só com os dividendos deste terceiro trimestre, de cerca de R$ 50 bilhões, daria para comprar de volta as refinarias Rlam e Six e concluir as obras da Abreu Lima, do Comperj, da UFN-3, reabertura da Fafen-PR e ainda sobraria dinheiro para outros investimentos”, diz Bacelar, referindo-se a unidades de refino, petroquímica e fertilizantes.