A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético enquadrou as eólicas Cumaru I, Cumaru II, Cumaru III, Cumaru IV e Cumaru V, como projetos prioritários. As usinas, de 42 MW de potência instalada cada, estão sendo construídas pela Enel Green Power nos municípios de São Miguel do Gostoso e Pedra Grande, ambos no Rio Grande do Norte.

Também foi enquadrado como prioritário o projeto da PCH Fazenda do Salto, de 9,8 MW de capacidade instalada, e da subestação Janaúba 3 e suas respectivas instalações de transmissão em Minas Gerais, que correspondem ao lote 18 da segunda etapa do leilão de transmissão de 2015.

Já para o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) a secretaria enquadrou o projeto de reforços em instalações de transmissão, de titularidade da Cteep. O Reidi prevê a isenção de PIS/PASEP e Confins na aquisição de bens e serviços para empreendimentos de infraestrutura.

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- A Voltz Comercializadora de Energia recebeu autorização da Aneel para operar no mercado livre.

- A concessão da SPE Transmissora de Energia Linha Verde II passará a ser detida pela Terna Plus S.R.L., (83%) e pela Construtora Quebec, (17%). As distribuidoras Cemar e Celpa também receberam anuência da agência reguladora para transferência de controle societário, diretamente controlado pela Equatorial Energia Distribuição.

As decisões constam em publicação do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 10/07.

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