O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou nesta sexta-feira (13/09) a nota técnica Revisão de Garantia Física de Usinas Despachadas Centralizadamente – Contribuições sobre Medidas de Curto Prazo, para empreendimentos despachados por ordem do Operador Nacional do Sistema Elétrico, cujo tema está em consulta pública por um período de 30 dias.

O MME delegou também ao secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis competência para aprovar projetos de investimentos considerados prioritários na área de infraestrutura dos três segmentos. O cargo está vago desde a saída de Márcio Félix e é ocupado interinamente por Renata Beckert Isfer, secretária adjunta da pasta.

Ao mesmo tempo, a pasta alterou a portaria MME nº 252, de 17/06/2019, sobre aprovação de projetos prioritários de investimento em infraestrutura de petróleo, gás natural e de biocombustíveis – entre as mudanças, a portaria inclui a biomassa na atividade de produção e estocagem na definição dos projetos que busquem a implantação, ampliação, manutenção, recuperação, adequação ou modernização.

Aprovada proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) do Programa Luz para Todos para o ano de 2020.

A Aneel abriu consulta pública para debater a decisão de autorizar o uso da versão 26 do programa computacional Newave a partir do PMO de outubro de 2019.

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Prorrogados por três anos a vigência do registro de adequabilidade aos estudos de inventário e ao DRS-PCH das PCHs RC2, Curitibanos e Frei Rogério.
A MTC Energy Soluções em Energia foi autorizada a atuar como comercializadora de energia.
Liberadas para operação em teste as unidades geradoras UG1 e UG2, de 0,48 MW cada, da termelétrica Tuiué - COE, localizada em Manacapuru (AM).

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