Agência nega recurso da Abeeólica contra mudança na sazonalização de contratos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou pedido de impugnação do edital do leilão de energia nova A-6 e manteve a realização do certame para o dia 18/10. O pedido foi feito pela Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), que questionou a mudança no modelo de sazonalização dos contratos por quantidade de usinas eólicas e solares, que passou a acompanhar a carga do comprador e não mais a partir da garanta física das usinas.

A questão foi definida pela diretoria da Aneel em reunião pública ocorrida no mês passado, ao aprovar o edital do leilão, depois de processo de audiência pública. A Abeeólica já havia recorrido à Secretaria Especial de Leilões (SEL) da agência, sem sucesso.

A sazonalização e a modularização dos contratos por quantidade de usinas eólicas e solares não estava entre as principais mudanças propostas para o edital do leilão de Energia nova A-6, mas foi o epicentro da reunião de diretoria que o aprovou.

Os preços iniciais serão de R$ 189,00/MWh para contratos eólicos; de R$ 285,00/MWh para contratos de hidrelétricas; de R$ 209,00/MWh para a Geração Solar fotovoltaica; e de R$ 292,00/MWh para contratos termelétricos – este é o custo marginal de referência do leilão. Tais valores referem-se a novos projetos, sem outorga, ou para empreendimentos com outorgas, mas sem contratos de energia.

No caso de usinas com outorga e contratos, PCHs e CGHs terão preço-teto de R$ 225,02/MWh, hidrelétricas terão preço de R$ 157,08/MWh, e eólicas, R$ 173,47/MWh.

Usinas solares e eólicas terão contratos por quantidade. O leilão A-6 terá a primeira participação da geração solar e foi qualificado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

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