MME reitera redução de tributos como saída para lidar com aumento de preços de energia

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, voltou a afirmar a impossibilidade de uma intervenção do governo federal sobre a política de preços da Petrobras, mas ressaltou a movimentação da pasta e do governo central para lidar com o aumento nos preços dos combustíveis e da energia elétrica por meio, sobretudo, da redução tributária.

Segundo Sachsida, o contexto atual de retomada da economia e de disputas no leste europeu impulsionou o aumento nos preços dos combustíveis, ao que o governo federal respondeu com a redução dos tributos federais de PIS e Cofins, da aprovação do Auxílio Gás e da aprovação da Lei Complementar nº 192/2022, que define a incidência única do ICMS sobre gasolina, etanol, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP).

“O resto do mundo inteiro está tentando reduzir tributos, a diferença é que aqui no Brasil nós já fizemos”, afirmou o ministro, ressaltando que o peso tributário ainda incidente sobre os combustíveis diz respeito às competências estaduais.

Além da questão tributária, Sachsida também reconheceu a importância de aperfeiçoar os leilões de energia para gerar ganhos de produtividade e redução de tarifa para o consumidor, afirmando que um diálogo entre o ministério e as entidades responsáveis já foi estabelecido e está em discussão.

O ministro de Minas e Energia participou nesta terça-feira, 28 de junho, de debate na Câmara dos Deputados sobre os preços dos combustíveis e da energia elétrica.