Térmica e eólicas são liberadas para operação comercial

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 45,33 MW das fontes termelétrica e eólica em estados da região Nordeste. Os despachos constam na edição desta sexta-feira, 26 de novembro, do Diário Oficial da União.

Da fonte termelétrica a etanol, foram liberadas as unidades geradoras UG1 e UG2, somando 4,8 MW de capacidade instalada, da UTE Japungu, localizada no município de Santa Rita, na Paraíba.

Ainda no estado da Paraíba, mas da fonte eólica, foram liberadas as UG1, de 3,465 MW, da usina Ventos de Arapuá 1, e UG5, de 3,465 MW, da usina Chafariz 3. As usinas estão localizadas, respectivamente, nos municípios de Areia de Baraúnas e Santa Luzia.

Também foi liberada a operação comercial, mas por tempo determinado, das UG1 a UG8, de 4,2 MW cada, da eólica Vila Espírito Santo I, localizada no município de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte. A operação foi liberada até o dia 28 de fevereiro de 2022.

Para a modalidade em teste, foram liberadas a UG1, de 50 MW, da UTE Da Mata, em São Paulo; a UG6, de 4,2 MW, da eólica Ventos de Santa Esperança 15, e a UG5, de 4,2 MW, da eólica Ventos de Santa Esperança 16, ambas na Bahia; a UG1, de 2,42 MW, da CGH Igrejinha, no Rio Grande do Sul; a UG6, de 4,2 MW, da eólica Vila Espírito Santo II, no Rio Grande do Norte; e a UG1, de 2,34 MW, da UFV PB 1 Ferreira Costa, na Paraíba.

Transmissão

A Chesf foi autorizada a implantar reforços nas instalações da subestação Olindina 500 kV, tendo prazo de 12 meses a partir da publicação deste despacho para terminar as implantações. Da mesma forma, a Eletronorte também foi autorizada a implantar reforços nas instalações da subestação Boa Vista, tendo prazo de 20 meses para o fim do projeto.

PIE

Sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), a Enel Green Power foi autorizada a implantar e explorar as eólicas Ventos de São Roque 3, Ventos de São Roque 5 a Ventos de São Roque 7, Ventos de São Roque 13, Ventos de São Roque 19, Ventos de São Roque 22, Ventos de São Roque 26 e Ventos de São Roque 29, somando 399 MW, localizadas no município de Dom Inocêncio, no Piauí.

Além disso, também foram extinguidas as concessões para exploração das UHEs Colorado (1,12 MW) e Mata Cobra (2,88), ambas localizadas no Rio Grande do Sul. Ficaram, ainda, liberadas para recolhimento suas parcelas de ajuste referentes à Tarifa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica (TFSEE) de novembro.

DRO

A autarquia também registrou o requerimento de outorga (DRO) das eólicas Frísia I a Frísia IV, somando 126 MW de potência instalada e localizadas no município de Carambeí, no Paraná.

Outros assuntos

A agência reguladora acatou ao pedido de reconsideração interposto pela Cemirim, de modo que seja considerado no processo tarifário subsequente o valor de R$ 554.224,96, a preços de maio de 2021, a ser corrigido monetariamente pelo IPCA, em razão da diferença no limite de perdas regulatórias.

Incentivos fiscais

O Ministério de Minas e Energia (MME), por sua vez, aprovou incentivos fiscais para novos projetos de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica e de geração, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e regime prioritário.

No Reidi, assim como em regime prioritário, foi aprovado o projeto da Odoyá Transmissora de Energia de reforços na subestação Morro do Chapéu II, no estado da Bahia. Com término previsto para abril de 2024, o projeto terá valor de R$ 76.796.308,13 sem incidência de PIS/Pasep e Cofins.

Na área de geração, foi aprovado como prioritário o projeto da UTE Viana 1, com 37,48 MW de capacidade instalada, utilizando o gás natural como combustível. Localizada no município de Viana, no Espírito Santo, o projeto tem término previsto para maio de 2022.