Distribuidoras aguardam empréstimo e novo aporte de recursos em fevereiro

As distribuidoras de energia esperam que o novo empréstimo que será tomado pelo governo para injetar recursos em caixa e fazer frente aos gastos extraordinários causados pela crise hídrica seja liberado no máximo até fevereiro.

O presidente Jair Bolsonaro publicou em 13 de dezembro a Medida Provisória (MP) 1.078, que viabiliza as condições para a realização do novo empréstimo, mas o Ministério de Minas e Energia (MME) ainda trabalha na elaboração de um decreto que vai regulamentar a MP. Segundo Marcos Madureira, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), o decreto deve sair nesta semana, possibilitando que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleça as regras do empréstimo e os recursos possam ser captados em fevereiro.

"A expectativa que temos é que o decreto saia nessa semana, para que a Aneel possa fazer as resoluções necessárias e possamos ter o empréstimo viabilizado em fevereiro", disse Madureira, à MegaWhat.

Enquanto isso, as distribuidoras, que sofrem com descasamento de caixa por conta das despesas relacionadas à crise hídrica, estão fazendo uma "ginástica financeira" por meio de operações no mercado financeiro. "Até novembro, as empresas já carregavam um déficit oriundo da situação de escassez hídrica da ordem de R$ 14 bilhões, um valor muito elevado no Ebitda das distribuidoras, prejudicando o caixa e seus covenants", disse Madureira.

Segundo Madureira, foi contando com o empréstimo que a Abradee solicitou à Aneel o adiamento do pagamento de R$ 5,3 bilhões em encargos na liquidação do mercado de curto prazo da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). "Como já é previsto que vamos receber o financiamento, existe uma MP e um decreto sendo trabalhado, pedimos uma prorrogação até a entrada de recursos", explicou.

O pedido na Aneel, contudo, não prosperou com a celeridade que as distribuidoras esperavam, e as áreas técnicas da agência e da CCEE já se manifestaram de forma contrária ao adiamento dos pagamentos, devido ao risco de não pagamento das termelétricas em operação e também da compra de energia importada da Argentina e do Uruguai.

As distribuidoras reconhecem um grande esforço do governo e do BNDES para viabilizar o empréstimo, que vai ajudar a sanar o descasamento de caixa causado pelos custos relacionados à crise hídrica, como despacho de usinas termelétricas mais caras que aquelas cobertas pela tarifa paga pelos consumidores. 

Neste início de ano, além dos encargos, as distribuidoras devem ainda fazer o desembolso do bônus devido aos consumidores que economizaram energia nos últimos quatro meses de 2021, e custear o aumento do orçamento da geração nuclear, o aumento do custo do Proinfa e também da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). "Vivemos uma situação extraordinária no curto prazo que impacta as distribuidoras, por isso temos insistido na solução para seguir em frente", disse Madureira.

As chuvas nesse início de período chuvoso aliviam, mas cabe ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) calcular qual a expectativa de geração termelétrica até abril para que a real necessidade de aporte nas distribuidoras possa ser calculada. Segundo Madureira, a equação passa pela soma entre o déficit já existente, mais os desembolsos previstos pelas distribuidoras, menos os eventuais superávits da conta de bandeiras tarifárias. Isso deve acontecer pois a bandeira escassez hídrica, com acréscimo de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos, ficará vigente até o fim de abril mesmo com a redução do despacho de termelétricas, resultando na arrecadação de um valor a maior que vai ajudar a mitigar a necessidade do empréstimo.

"O ONS deve definir isso nos próximos dias, e todo esse cenário é importante para definir qual o custo que teremos de geração a maior no quadrimestre, que vai dar o tamanho do financiamento", explicou Madureira.