O valor mínimo da participação de 66,08% do governo do Rio Grande do Sul na CEEE Geração foi definido em R$ 1.250.897.450,65. Os interessados em participar do leilão de privatização da geradora deverão pagar, ainda, R$ 1.659.406.180,50 mais o mesmo percentual de ágio obtido na sessão à União por bônus de outorga.
O bônus foi definido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) pela mudança do regime de produção das usinas, que vão passar de concessionária de serviço público para produtor independente de energia.
A concessão será outorgada pelo prazo de 30 anos, contado da data de assinatura do novo contrato e o regime será a produção independente de energia elétrica (PIE), com disponibilidade da energia para o concessionário a partir de 1º de julho de 2022. Já para a hidrelétrica Itaúba a disponibilidade de energia ocorrerá a partir da assinatura do contrato.
De acordo com o diretor-presidente da CEEE, Marco Soligo, o edital deve ser lançado em dezembro. O leilão está previsto para ocorrer no fim de janeiro, e a liquidação (troca de controle acionário), em até 90 dias depois. O executivo avalia que a CEEE Geração tem um produto único: um bloco de 385 MW médios de garantia física disponíveis para comercialização por 30 anos.
“Além disso, a empresa está em boa condição financeira, sem dívidas bancárias, com caixa líquido robusto e vai precisar de investimentos vultuosos, que ultrapassam R$ 1 bilhão, nos próximos anos”, afirma.
A CEEE Geração possui cinco hidrelétricas, oito pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e duas centrais geradoras hidrelétricas (CGHs), com potência outorgada de 989,8 MW. A companhia também detém participações em projetos realizados em consórcios ou Sociedades de Propósito Específico (SPEs).