Proponentes poderão fazer mais de uma oferta em licitação de obras de Angra 3

Rodrigo Polito

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Rodrigo Polito

Publicado

03/Mar/2021 12:46 BRT

A Eletronuclear realizará em 13 de abril a sessão pública para a abertura das propostas no âmbito da licitação para a contratação dos serviços de obras civis e parte da montagem eletromecânica da usina nuclear de Angra 3. Durante a sessão, os concorrentes poderão fazer novas ofertas, em relação às propostas iniciais.

De acordo com o edital da concorrência, lançado na última semana, poderão participar do processo empresas sozinhas ou em consórcio.

Durante a sessão pública, os proponentes deverão apresentar a planilha de preços e a proposta financeira pelo serviço. Em seguida, as propostas serão abertas e classificadas em ordem crescente, considerando o valor total geral da planilha de preços de cada licitante.

Na etapa seguinte, os proponentes poderão ofertar lances livremente. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta, deverá ser de R$ 1,5 milhão.

O proponente vencedor deverá, então, apresentar os documentos de habilitação para verificação. A expectativa da Eletronuclear é que o contrato seja assinado até maio e a retomada das obras ocorra em outubro deste ano.

O presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan), Celso Cunha, elogiou o lançamento da licitação. “É o renascer da indústria nuclear se materializando”, afirmou ele à MegaWhat.

A licitação faz parte do plano de aceleração do caminho crítico de Angra 3. Na prática, a ideia é adiantar algumas atividades de construção da usina, antes mesmo de a Eletronuclear contratar a empresa que irá empreender a obra global.

A expectativa da Eletronuclear é que a contratação da companhia que dará sequência à obra ocorra no segundo semestre de 2022. A estatal prevê que a usina entre em operação em novembro de 2026.

Para a retomada das obras este ano, a Eletronuclear já conta com R$ 1,052 bilhão liberados pela Eletrobras em 2020. Para este ano, estão previstos R$ 2,447 bilhões adicionais.

O índice atual de conclusão das obras de Angra 3 é de 65%. E estima-se que sejam necessários R$ 15 bilhões para concluir o empreendimento. Até o momento, já foram desembolsados cerca de R$ 7,8 bilhões na terceira usina nuclear brasileira.

Um passo importante para a Eletronuclear foi a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro da Medida Provisória 998/2020 (transformada em na lei 14.120/2021), que, entre outros pontos, aprovou a nova governança para a conclusão de Angra 3, sob a competência do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Pela nova lei, o conselho será responsável por autorizar a celebração do novo contrato e a permissão de operação da usina.

Com relação à contratação da empresa internacional que fará a conclusão da construção de Angra 3, alguns grupos internacionais já demonstraram interesse e inclusive já visitaram o sítio da usina, segundo a Eletronuclear. Entre os interessados estão a norte-americana Westinghouse, a francesa EDF, a russa Rosatom e as chinesas CNNC e SNPTC.