A hidrelétrica de Sinop gerou cerca de R$ 3,3 milhões em compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia em 2020, o que representou mais do que o dobro da quantia paga em relação ao ano anterior. Localizada no rio Teles Pires, em Mato Grosso, a usina atingiu os municípios de Sinop, Cláudia, Itaúba, Sorriso e Ipiranga do Norte. De acordo com a empresa, em 18 meses de operação a UHE Sinop distribuiu aproximadamente R$ 5 milhões para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que repassou o valor ao estado do Mato Grosso, aos municípios e a órgãos do governo federal.
“Diante de um cenário tão desafiador imposto pela pandemia da covid-19 no Brasil e no mundo, estes recursos são ainda mais importantes no fortalecimento das finanças públicas. Além de desempenhar atividade essencial para o crescimento econômico do país, nós, geradores de energia, também temos papel fundamental no apoio ao desenvolvimento das comunidades que vivem nas áreas próximas à usina”, afirma Ricardo Padilha, diretor-presidente da Companhia Energética Sinop. Assim, segundo a empresa, a usina tem potencial de ampliar o volume energético gerado no ano passado e, consequentemente, a compensação financeira distribuída, considerando a garantia física da usina de 242 MW médios.
Do valor total de repasses, R$ 735 mil foram destinados à administração estadual. Os municípios receberam as seguintes quantias: Sinop, R$ 1,08 milhão; Cláudia, R$ 264 mil; Itaúba, R$ 240 mil; Sorriso, R$ 177 mil; e Ipiranga do Norte, R$ 148 mil. A Agência Nacional de Águas (ANA) recebeu R$ 352,9 mil, enquanto o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) ficou com R$ 117,6 mil, e os Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia recolheram R$ 88,2 mil cada.
Sobre os royalties
O valor total a ser distribuído pelas geradoras é equivalente a cerca de 7% de toda a energia produzida mensalmente pelas usinas hidrelétricas, valorada pela Tarifa Atualizada de Referência (TAR), determinada pela Aneel. A quantia é repartida entre estados e municípios localizados na área de influência dos reservatórios das hidrelétricas da empresa e órgãos da administração direta da União. A agência reguladora gerencia a arrecadação e a distribuição dos recursos. A compensação é repassada mensalmente e não pode ser usada para pagamento de folha de pessoal ou para quitar dívidas, exceto as contraídas junto à União. Entretanto, municípios têm liberdade de aplicação e destinação destes recursos, podendo priorizar os anseios das comunidades.