Valores das outorgas da privatização da Eletrobras terão que ser revistos, diz Wilson Ferreira

(Com Camila Maia)

Os valores considerados de outorga a serem pagos pela descotização das usinas no âmbito do plano de capitalização e privatização da Eletrobras serão revistos, afirmou o ex-presidente da companhia, Wilson Ferreira Junior, nesta segunda-feira, 22 de março. Os cálculos preliminares do Ministério de Minas indicam um montante de R$ R$ 61,25 bilhões, baseado nos preços de R$ 155/MWh entre 2022 e 2029 e de R$ 167/MWh de 2030 a 2051.

"Não tenho dúvida de que o preço de longo prazo vai ter que ser revisto", disse Ferreira, em teleconferência com analistas e investidores sobre o resultado de 2020. O executivo, que assumiu na semana passada o comando da BR Distribuidora e permanece na Eletrobras como membro do conselho de administração, lembrou que o preço de energia nos leilões recentes têm caído, "e isso tem que ser refletido no valor de longo prazo", afirmou.

O valor utilizado como premissa no cálculo da outorga, de R$ 167/MWh, é de uma simulação feita há dois anos. "Aquilo foi só uma referência e terá que ser atualizado. Quando você pega especialistas em precificação de energia no longo prazo, vemos valores menores", disse.

Segundo Ferreira, considerando a visão de longo prazo do ministério, no Plano Nacional de Energia (PNE) 2050, há condições de fazer uma melhor avaliação desses valores. 

"Esse tipo de estudo não foi utilizado ainda, mas será muito importante no caso específico de Eletrobras e outras estatais que podem querer avançar na mesma direção, acabar com as cotas", completou o executivo.

Questionado sobre a garantia física das usinas previstas para serem descotizadas, o ex-presidente da Eletrobras disse ainda que, no processo de aumento de capital da empresa, por meio do qual está prevista a desestatização, é preciso ser cauteloso sobre o valor futuro da energia. "O Ministério de Minas e Energia fez simulações com números de últimos processos que aprovou, mas, evidentemente, a cada processo, você tem atualização dos parâmetros, de preço de energia futura, de GSF, de perdas, de taxa de desconto".

Análise feita pela MegaWhat Consultoria ressalta que, apesar do valor adicionado em função da descotização e da garantia de renovação das concessões por 30 anos, poderá ocorrer a revisão de garantia física dessas usinas para os novos contratos de concessão, alterando o montante disponível para comercialização, de acordo com premissa utilizada pelo ministério para o cálculo das outorgas.

Ferreira disse ainda que um ponto que não está constante é a indenização do valor não amortizado da usina de Tucuruí, cuja renovação da concessão foi incluída na MP 1.031, de privatização da elétrica. "Esse é um ponto relevante", acrescentou.

Questionado sobre a proposta em estudo pelo deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA), relator da MP 1.031 na Câmara, de privatizar separadamente as subsidiárias Furnas, Chesf e Eletronorte, Ferreira disse que esta não é a melhor alternativa para a desestatização da companhia. "A melhor alternativa é, de fato, essa que a gente tem [de capitalização, seguida de descotização]", afirmou o executivo, acrescentando que antes de elaborar o plano de privatização, foi feito um estudo abrangente de toas as alternativas.

Ferreira acrescentou que estão sendo feitas interações com o relator para explica-lo sobre a relevância da atual alternativa de privatização, incluída na MP 1.031.

Questionado sobre a possibilidade de a Eletrobras comprar ou vender fatia em grandes hidrelétricas nas quais possui participação, o executivo contou que a movimentação em torno das hidrelétricas vai se aquecer, com a definição sobre a repactuação do risco hidrológico (GSF). 

"A companhia tem direito de preferência, se quiser, de cobrir uma eventual proposta, e tem direito de tag along, se quiser. Fica um caminho aberto. Ou um ou outro", completou.