Maior distribuidora do país, em tamanho de mercado, a Enel Distribuição São Paulo (antiga Eletropaulo) deve ter um aumento tarifário de 9,7% para os consumidores residenciais, de acordo com estimativas da TR Soluções, empresa de tecnologia especializada em tarifas de distribuição de energia. O reajuste das tarifas da companhia está previsto para ser deliberado nesta terça-feira, 29 de junho, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com aplicação a partir do próximo domingo, 4 de julho.
De acordo com a TR, em um cenário normal, as tarifas dos clientes residenciais da distribuidora paulista poderiam ter alta de 23,4%. Segundo o diretor de Regulação da TR Soluções, Helder Sousa, porém, a expectativa é que a agência reguladora utilize medidas para reduzir o impacto tarifário, como tem feito em outros processos, para manter os reajustes em apenas um dígito, neste momento de pressão inflacionária.
Uma simulação feita pela TR indicou que, se houvesse uma reversão de 20% dos créditos tributários decorrentes de ações que versam sobre a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, o reajuste das tarifas dos consumidores residenciais da Enel SP seria reduzido, de 23,4% para 14,7%.
Além da alocação de créditos tributários, a Aneel vem tomando outras medidas para redução dos reajustes, como o uso de saldos relativos à Itaipu ou diferimentos de custos. Para efeito de exercício, a TR Soluções estima que, para se chegar a uma variação inferior a 10%, como almeja o regulador, além da reversão de tais créditos, uma possibilidade seria diferir cerca de metade do aumento da parcela "B" – relativa ao custo do serviço prestado pela própria distribuidora, chegando a um efeito final a ser percebido pelo consumidor residencial de 9,7%.
A empresa lembra que a parcela “B” das tarifas está entre os principais responsáveis pelo reajuste elevado, uma vez que, no caso da Enel SP, é corrigida pela inflação medida pelo IGP-M, que acumula alta de quase 40% considerando os últimos 12 meses.