MME e governo francês assinam acordos sobre minerais estratégicos

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou dois acordos com o governo francês, referentes a minerais estratégicos e transição energética. A assinatura ocorreu nesta quinta-feira, 28 de março, e faz parte de uma série de agendas cumpridas pelo presidente da França, Emmanuel Macron, em visita ao Brasil.

O primeiro acordo é uma “Declaração de Intenção Conjunta sobre a Cooperação Franco-Brasileira em Minerais Estratégicos”, que estabelece parceria para o compartilhamento de conhecimentos e boas práticas em legislação, regulação, orçamento e organização no setor de mineração, além de explorar conjuntamente a possibilidade de atrair financiamentos e apoiar projetos em comum.

Já o segundo acordo é uma “Declaração de Intenções sobre diálogo de alto nível para a transição energética e os minerais estratégicos”, que tem o objetivo de estabelecer o diálogo e a coordenação na área de energia e de minerais estratégicos. O acordo prevê linhas de trabalho para cooperações bilaterais em hidrogênio de baixo carbono, biocombustíveis, combustível de aviação sustentável (SAF), energia nuclear e minerais estratégicos.

ANP assina carta de intenções com órgão regulador francês

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) assinou carta de intenções sobre transição energética com a Comission de Régulation de l’Energie (CRE), que é o órgão regulador de energia da França. A celebração do acordo aconteceu nesta terça-feira, 26 de março.

O documento declara a intenção de os órgãos trabalharem em conjunto, a partir da cooperação em questões regulatórias e do compartilhamento das melhores práticas e trocas de informações para apoiar a transição energética e o arcabouço regulatório.

As áreas específicas da cooperação podem incluir temas como estratégias para a transição energética, metodologias para tarifar o gás natural, regulação de armazenamento de gás, biometano, hidrogênio, infraestruturas de transporte de CO2 como parte do desenvolvimento de tecnologias de captura e armazenamento de carbono (CCS), o futuro das estruturas de gás e acesso de terceiros a elas e integração dos mercados internos de gás.

Será avaliada ainda a celebração de um MoU (memorando de entendimento, na sigla em inglês) entre os órgãos para permitir maior troca de experiências e informações.