Consulta pública debate aprimoramento de comunicação de problemas graves em transmissão

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu abrir uma consulta pública, entre 8 de julho e 6 de agosto de 2021, a fim de discutir o aprimoramento dos procedimentos de comunicação à agência sobre ocorrências graves e indisponibilidades prolongadas em instalações de transmissão.

A discussão teve como origem o apagão que atingiu o Amapá em novembro do ano passado, causado por falhas em dois dos três transformadores que fazem a conexão do estado com o Sistema Interligado Nacional (SIN).

O diretor da Aneel Efrain Cruz, relator do processo, lembrou que, quando houve o apagão no Amapá, a prioridade foi assegurar o restabelecimento da energia elétrica no estado, o que demandou uma complexa operação de transporte de equipamentos de grande porte por localidades remotas e de difícil acesso.

Depois disso, veio à tona a necessidade de avaliar a regulamentação e os procedimentos que devem ser adotados pelos agentes em situações assim, "de modo que, quando não se puder evitá-las, possam ser tratadas com celeridade", disse o diretor. A intenção é aperfeiçoar o processo de comunicação entre as concessionárias de transmissão, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Aneel sobre ocorrências graves como aquela.

A proposta submetida à consulta pública prevê a inclusão de um item nos Procedimentos de Rede que trata da triagem das ocorrências e perturbações em instalações de transmissão, acrescentando elementos à estrutura de um relatório mensal elaborado pelo ONS e compartilhado com o regulador. 

"É importante que se tenha um fluxo de informações organizado entre agentes e órgãos setoriais sobre ocorrências graves e indisponibilidades prolongadas em equipamentos que coloquem em risco o atendimento das cargas", disse Cruz.