Fachada do prédio da Aneel em Brasília

Destaques do Diário

Térmica do leilão emergencial obtém redução de multa por atraso

A Agência Nacional de Energia elétrica (Aneel) aplicou multa de R$ 9 milhões relativos às sanções editalícias e contratuais decorrentes do atraso na operação comercial das unidades geradoras da UTE Barra Bonita I (9,4 MW), vinculada à Tradener Serviços em Energia, conforme edital do leilão emergencial de reserva de 2021. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 5 de junho, no Diário Oficial da União

Geração

Compromisso para triplicar renováveis até 2030 chega a 12% do necessário

O compromisso para triplicar a capacidade de renováveis no mundo até 2030, firmado durante a 28ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28) em 2023, atingiu apenas 12% do necessário, a 1,3 mil GW. O dado consta no mais recente estudo da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) e indica que, apesar de os países não apresentarem projetos explícitos para alcançar a meta, as ambições dos governos vão muito além, correspondendo a quase 8 mil GW de capacidade renovável instalada global nos próximos sete anos.

Solar em telhados / Crédito Celesc

Destaques do Diário

Minigeração distribuída passa a contar com regras para obter incentivos fiscais

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quarta-feira, 5 de junho, a portaria normativa 78 que estabeleceu os procedimentos para formalização dos pedidos de enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Com o enquadramento dos projetos no regime, ficam suspensas as incidências das contribuições para Programa de Integração Social (PIS), de 1,65%, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de 7,6%, por até cinco anos.

Mais de 7 mil migram para mercado livre entre janeiro e abril; 70% são varejistas

Mercado Livre

Mais de 7 mil migram para mercado livre entre janeiro e abril; 70% são varejistas

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) registrou o ingresso de 7.152 novos consumidores no mercado livre entre janeiro e abril de 2024. O volume equivale a 97% de todas as migrações do ano de 2023. Segundo a Câmara, o volume já é reflexo da flexibilização dos critérios de acesso ao mercado, que permitiu a entrada no segmento de todos que estão conectados à alta tensão, independentemente do tamanho, e abriu suas portas para pequenas e médias empresas, como escritórios, padarias, farmácias, entre outros.

João Marques da Cruz, CEO da EDP na América do Sul

Empresas

GD é 'elefante que entrou na sala' e é preciso encontrar equilíbrio, diz EDP

Os projetos de micro e minigeração distribuída (MMGD) são um "elefante" que entrou na sala, e cujos distúrbios causados precisam ser resolvidos para retomar o equilíbrio da distribuição de custos e da expansão da matriz elétrica, disse João Marques da Cruz, presidente da EDP Brasil, ao participar da Conferência Internacional de Tecnologias das Energias Renováveis (Citer) em Teresina, no Piauí.

BNDES aprova financiamento de R$ 1,76 bi para distribuidoras da Energisa

Empresas

BNDES aprova financiamento de R$ 1,76 bi para distribuidoras da Energisa

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 1,76 bilhão em financiamento para apoio aos planos de investimentos de nove distribuidoras do grupo Energisa. O recurso será usado para a manutenção das operações, troca de equipamentos e na melhoria da qualidade do fornecimento de energia elétrica, além de controle de perdas comerciais e na ampliação da base de clientes, de subestações e de linhas de distribuição de energia.

Operador Enel - Divulgação

Distribuição

Senacon aplica multa de R$ 13 milhões à Enel e sugere intervenção administrativa

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), aplicou uma multa de R$ 13 milhões à Enel São Paulo, devido aos episódios de interrupção e demora no restabelecimento de energia no estado, e enviou ofícios ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no qual segure a avaliação de possíveis medidas adicionais pelas entidades, o que inclui uma intervenção administrativa e a revogação da concessão.  

Brasília, DF 07/02/2024 A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, participa do lançamento do programa Brasil Saudável, para eliminar doenças determinadas socialmente Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Óleo e Gás

Brasil tem 'gordura para queimar' na exploração de recursos fósseis, diz ministra Luciana Santos

Os eventos climáticos extremos enfrentados no Brasil, como as chuvas e enchentes do Rio Grande do Sul, não são reflexo da exploração de petróleo e gás no país, e sim do uso intenso de combustíveis fósseis em países da Europa e da América do Norte, que contribuíram historicamente com o desmatamento nos últimos séculos, disse a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.