Orçamento
O senador Marcos Rogério (PL-RO), presidente da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, prometeu na manhã desta terça-feira, 8 de julho, intensificar esforços para acelerar a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2025, que impede que restrições da União afetem os orçamentos das agências reguladoras federais, desde que elas sejam custeadas por receitas próprias, […]
Cortes de orçamento
Agentes e associações de energia se manifestaram em apoio às agências reguladoras do setor. No fim de maio, o Governo Federal publicou o Decreto nº 12.477/2025, que estabeleceu cortes nos orçamentos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na ordem de R$ 38,62 milhões […]
Corte de orçamento
O corte de orçamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para R$ 117 milhões em de 2025 levou à demissão de 145 terceirizados e pode acarretar problemas futuros para o governo federal com a redução de atividades essenciais, além de prejudicar ações de gestão, fiscalização e regulamentação setorial. Benedito Cruz Gomes, presidente da Associação […]
Corte de orçamento
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai precisar implementar uma operação em horário reduzido a partir de julho, como parte das medidas de corte de custos, em meio ao congelamento de parte do seu orçamento deste ano. A Aneel vai funcionar entre 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. para cortar gastos, e 150 […]