Reajuste
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste médio de 2,02% na tarifa da Copel. A tarifa da distribuidora do Paraná teria redução se não fosse o impacto da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), conforme destacou na deliberação a diretora Agnes da Costa, relatora do processo. Não fosse o impacto de […]
MinutoMega
No MinutoMega desta segunda-feira, 16 de junho, a jornalista da MegaWhat Camila Maia fala sobre os impactos da escalada do conflito entre Irã e Israel nos preços do petróleo, e os riscos geopolíticos associados a um possível bloqueio do Estreito de Ormuz. O episódio também destaca o leilão de blocos de petróleo marcado para amanhã […]
MP 1.300
O secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Gentil Nogueira, disse nesta sexta-feira, 6 de junho, que o fim do desconto no consumo para a compra de energia incentivada é necessário para a abertura de mercado de energia, e uma alteração deste trecho da Medida Provisória (MP) 1.300 durante sua tramitação no […]
MinutoMega
No MinutoMega desta quarta-feira, 4 de junho, a jornalista da MegaWhat Camila Maia fala sobre a consulta pública aberta pelo MME para discutir os critérios de aversão ao risco nos modelos do setor elétrico, em meio a críticas sobre volatilidade nos preços e à indefinição da nova governança dos modelos após o fim da Cpamp. […]
Gás para o Orçamento
Alexandre Silveira diz que PL elaborado pelo MME com a Fazenda poderá arrecadar até R$ 20 bi e já foi enviado ao Congresso
MinutoMega
No MinutoMega desta terça-feira, 3 de junho, a jornalista da MegaWhat Camila Maia fala sobre o crescente número de pedidos de revogação de outorgas por parte de geradoras renováveis, em meio ao cenário de curtailment, gargalos de escoamento, incertezas regulatórias, sobreoferta de energia e desafios macroeconômicos. O episódio também aborda os impactos da geração distribuída […]
1.300
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Fernando Mosna, acredita que o fim do desconto pelo uso da rede para consumidores de energia incentivada, conforme proposto da Medida Provisória (MP) 1.300, deve gerar uma “onda de judicialização”. Em sua avaliação, a norma posta na MP vincula a duração do desconto do fio ou […]
Abertura do mercado
A criação do supridor de última Instância (SUI) é vista como fundamental para a abertura total do mercado de energia no Brasil após algumas operações levarem à quebra e recuperação judicial de comercializadoras. A figura, que já foi implementada em outros países, é responsável por atender consumidores livres de forma emergencial. Com a expectativa de […]
MP 1.300
A ampliação da tarifa social não exime o consumidor de baixa renda de pagar o ICMS que incide sobre a parcela subsidiada da conta de energia. Para o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Fernando Mosna, a norma prevista na Medida Provisória (MP) 1.300 tem sua relevância social, mas ainda precisa de ajuste para […]
598 emendas
A Medida Provisória (MP) 1.300, que trata da reforma do setor elétrico, recebeu 598 emendas, sendo que os temas mais presentes foram autoprodução, subsídios, Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e micro e minigeração distribuída (MMGD). Inicialmente, foram apresentadas 600 emendas, mas duas delas foram retiradas pelos autores. Ainda não foi definida a relatoria da MP […]
Estatuto
O processo de aprovação do novo estatuto social da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) poderá ganhar um novo desdobramento com mudança do nome da instituição, determinada pela Medida Provisória (MP) 1.300, de reforma do setor elétrico. O impacto deve ser abordado em reuniões e em manifestações da área técnica e da procuradoria, que […]
MinutoMega
No MinutoMega desta sexta-feira, 23 de maio, a jornalista da MegaWhat Camila Maia fala sobre os bastidores da Medida Provisória (MP) 1.300, que amplia a tarifa social de energia, define a abertura do mercado livre e tenta conter o avanço da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – cujo orçamento deste ano deve ser revisto para […]
Política
O Instituto Acende Brasil divulgou uma nota apontando a ausência de diálogo público e a falta de transparência no processo de elaboração da Medida Provisória (MP) 1.300/2025, publicada recentemente pelo governo federal e que propõe mudanças estruturais no setor elétrico brasileiro. Com análise da proposta pelo Congresso Nacional, a entidade espera correções do que chamou […]
Em análise no Congresso
A Medida Provisória nº 1.300, que trata da reforma do setor elétrico, trouxe diversas mudanças para o segmento, incluindo uma autorização de mudança na nomenclatura da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para expandir sua atuação para outros mercados de energia. Pelo texto, a entidade passaria a ser chamada de Câmara de Comercialização de Energia […]
MinutoMega
No MinutoMega desta quarta-feira, 21 de maio, a jornalista da MegaWhat Camila Maia fala sobre a expectativa pela publicação da MP da reforma do setor elétrico e os bastidores da articulação política com o Senado. O episódio também destaca a nova judicialização no mercado livre, com consumidores questionando a diferença de preços entre submercados, além […]