Concilição
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por mais 30 dias o processo que discute a competência regulatória sobre o gasoduto Subida da Serra, localizado no estado de São Paulo. A corte ainda cancelou a audiência de conciliação marcada para esta segunda-feira, 14 de abril. A decisão foi tomada pelo ministro Edson Fachin, atendendo a um pedido da Agência […]
Conciliação
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 14 de abril, às 14h, a próxima audiência de conciliação no processo em que se discute a competência regulatória referente ao gasoduto Subida da Serra, em São Paulo (SP). A questão é objeto da ação cível originária (ACO) 3688, de relatoria do ministro Edson Fachin. A data foi designada […]
Novo mercado de gás
Em audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 18 de setembro, o estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) optaram por suspender por 60 dias o processo que discute a competência […]
Mercado de gás
As discussões sobre a classificação do gasoduto Subida da Serra foram remetidas ao Núcleo de Solução Consensual do Superior Tribunal Federal (Nusol / STF), conforme despacho do ministro Edson Fachin publicado nesta quarta-feira, 21 de agosto. O assunto virou pauta na corte após a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e […]
Mercado de gás
Agência rejeitou acordo com Arsesp e Comgás e reforçou entendimento de que duto é de transporte