Consumidor Cativo

O que é: consumidor de energia elétrica que compra energia das distribuidoras e paga as tarifas estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Como funciona: o consumidor cativo paga pela energia elétrica, sua transmissão e distribuição, assim como encargos e tributos, em uma única fatura emitida pela distribuidora de sua região. Esse tipo de consumidor pode pagar pela eletricidade por meio de tarifa monômia ou binômia, dependendo de sua classe de tensão.

Esse tipo de consumidor não precisa se preocupar com a gestão da energia, que é feita pela distribuidora – que a adquire nos leilões realizados anualmente pelo governo.

É bom saber também: o consumidor cativo que preenche as condições para migrar para o mercado livre e tem interesse em trocar de ambiente de negociação deve comunicar a mudança à distribuidora com, no mínimo, seis meses de antecedência. Caso tenha interesse de retornar ao mercado cativo, ele deve avisar à distribuidora com pelo menos cinco anos de antecedência. Fica a critério da distribuidora recebê-lo de volta antes desse prazo.