Consumidor Residencial

O que é: consumidor de energia elétrica que usufrui desse insumo em residências.

Como funciona: a classe de consumidores residenciais é subdividida em:

• residencial
• residencial baixa renda
• residencial baixa renda indígena
• residencial baixa renda quilombola
• residencial baixa renda benefício de prestação continuada da assistência social (BPC)
• residencial baixa renda multifamiliar

Esta categoria faz parte do mercado cativo.

Histórico: as classes de consumo e as condições para fornecimento de energia elétrica foram estabelecidas inicialmente pela Resolução Normativa 456/2000, sendo atualizadas posteriormente pela Resolução Normativa Aneel 414/2010. Atualmente, as classes de consumo estão estabelecidas na Resolução Normativa Aneel nº 414/2010.