Cogeração Qualificada

O que é cogeração qualificada: A cogeração é a produção simultânea de duas ou mais formas de energia a partir de um único combustível. 

Já a cogeração qualificada é um atributo concedido a cogeradores que atendem a requisitos mínimos de eficiência, determinados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), conforme a Resolução Normativa Aneel 235/2006, que especifica as características que empreendimentos de cogeração devem apresentar para se enquadrarem na categoria e terem direito a incentivos. O objetivo é estimular cogeradores que observam critérios de racionalidade energética.

Benefícios da cogeração qualificada: As vantagens para a cogeração qualificada são a concessão de 50% de desconto nas Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão (Tust) e Distribuição (Tusd), e a isenção de pagamento de encargos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Elas são conhecidas pelas siglas CQ e CQ5 – esta indicando que a energia possui o desconto de 50% na Tust/Tusd.

A energia produzida por cogeradores qualificados só pode ser comprada por consumidores livres, mas ela não serve de lastro para consumidores especiais.

Quais os tipos de sistemas de cogeração qualificada?

Dos sistemas disponíveis, os mais comuns são:

- Sistema de turbina a vapor: O processo de cogeração por sistema de turbina a vapor consiste na queima de bagaço para a geração de vapor nas caldeiras que a partir da alta pressão e saturação da névoa gira uma turbina acoplada a um gerador, fazendo com que a máquina elétrica possa gerar energia e abastecer eletricamente a unidade industrial. Já o excedente que é gerado será exportado via uma subestação conectada ao sistema elétrico.

No caso da cana-de-açúcar, o bagaço, ao ser queimado, gera energia térmica em forma de vapor. Parte desse vapor é destinado para as turbinas, onde é transformado em energia elétrica.

- Sistema de turbina a gás: É realizado da mesma forma que o vapor, porém a matéria-prima é o gás.

É bom saber também: termelétricas que utilizam exclusivamente a biomassa como combustível não precisam ser enquadradas como cogeração qualificada para fazer jus aos benefícios previstos na legislação.

A compra da energia de CQ5 não dá direito ao recebimento de certificados de energia renovável, uma vez que eles estão ligados às fontes renováveis e à redução de emissão de gases de efeito estufa na atmosfera. A cogeração qualificada por utilizar combustíveis renováveis e fósseis.

A energia da cogeração qualificada pode ou não ter o desconto de 50% no uso do fio, uma vez que existem parâmetros de potência e data de autorização estabelecidos pela Lei 9.427/1996 para a concessão do benefício. Entenda as características desse tipo de energia na ilustração abaixo:

Fonte: elaboração MegaWhat