Plano Nacional de Energia (PNE)
O que é: documento elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e publicado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Traça uma estratégia de expansão da oferta de energia econômica e sustentável para o atendimento da evolução da demanda no longo prazo, sempre com foco em décadas à frente, além de fornecer subsídios para a elaboração de políticas energéticas que considerem a perspectiva integrada dos recursos disponíveis.
O PNE tem horizonte de estudo maior que o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE). Na prática, os primeiros dez anos do período de estudo do PNE devem estar alinhados com o PDE mais recente.
Como funciona: o PNE é formado por um conjunto de estudos, como se fossem livros separados, que vão desde uma análise retrospectiva do setor energético até projeções de oferta, passando pela previsão de expansão de cada fonte e por um levantamento relativo à eficiência energética.
A primeira versão do PNE contemplava um horizonte até 2030, com revisão para considerar como horizonte o ano de 2050.
Histórico: lançado em 2007, o PNE 2030 foi o primeiro plano de longo prazo referente a energia do governo brasileiro. Considerando o ano base de 2005, traçou as projeções de oferta e demanda para os 25 anos seguintes. O documento considerou variados setores energéticos, incluindo energia elétrica, petróleo, gás natural e biomassa. Inicialmente, a ideia era lançar uma nova versão do PNE a cada cinco anos, sempre com horizonte de 25 anos, o que não ocorreu.
A EPE iniciou em 2013 os trabalhos para o lançamento da nova versão do PNE com horizonte para 2050, com publicação, em janeiro de 2016 de nota técnica atualizada sobre as projeções de demanda que irão balizar o plano, para incorporar revisões nos cenários econômico e setorial. A atualização foi necessária para considerar os efeitos da crise econômica de 2014 a 2016 na expansão da demanda de energia do país. Outros estudos também foram publicados, entre 2014 e 2016,
É bom saber também: o PNE 2050 é formado por cinco grandes estudos. Além do termo de referência que orienta a elaboração da versão final, a EPE já preparou as premissas econômicas e as projeções para a demanda de energia em 2050, incluindo gasolina, etanol e energia elétrica, entre outros. Em 2019, a EPE realizou workshops, nos quais foram produzidos para complementar estudos que compõem o plano. Dois deles focados em políticas públicas e um pra grandes consumidores de energia.
O quarto workshop teve como foco os cenários tecnológicos para o horizonte, e tratou de cinco temas: uso final de energia na indústria e edificações; uso final de energia nos transportes; atendimento ao consumo de energia elétrica com geração centralizada; atendimento ao consumo de energia elétrica na micro e mini geração; e produção de combustíveis.