Preços da Energia Elétrica no Mercado Livre

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O que é: o preço da energia elétrica negociada no mercado livre corresponde ao valor acordado entre comprador e vendedor, firmado em contratos, que podem ser de curto ou longo prazo. O preço é definido em R$/MWh.

Como funciona: os preços da energia no mercado livre oscilam de acordo com a oferta e a demanda pelo insumo. Isso significa que, quando há muita disponibilidade de determinada fonte de energia no mercado, a tendência natural é de redução dos preços e vice-versa.

No Brasil, os contratos de curto prazo (de um a 12 meses) são influenciados, principalmente, pelo Preço de Liquidação das Diferenças (PLD). O PLD é atualizado semanalmente e reflete a situação de oferta e demanda no curto prazo.

Por isso, quanto menor for o prazo do contrato de energia, mais sujeito estará à influência do PLD. Nos contratos de prazo mais longo, outros fatores passam a importar mais, como o Custo Marginal de Expansão (CME) e a expectativa de evolução das tarifas no mercado cativo (que poderiam influenciar no retorno de consumidores do mercado livre para o cativo).

Outro fator importante é o tipo de energia escolhida pelo comprador, que pode ser convencional ou incentivada.

É bom saber também: além do preço, o mercado livre permite negociar o prazo, o montante de energia, o índice de reajuste, as condições de pagamento e as garantias necessárias para firmar os contratos.

Também é possível negociar a inclusão de mecanismos contratuais, como a flexibilidade, a sazonalização, a modulação e a parada programada. Outra possibilidade é fazer um escalonamento de preço ou de montante de energia. O comprador pode, ainda, ter diversos contratos ao mesmo tempo, cada um com suas características particulares.

A figura do comprador e do vendedor pode ser assumida por geradores, comercializadores ou consumidores, que têm liberdade para firmar contratos entre si. No caso de consumidores, a venda de energia pode ocorrer pelo mecanismo de cessão previsto na Portaria MME nº 185/2013 e regulada pela Resolução Normativa Aneel nº 611/2014.

Geralmente, o prazo de validade das propostas para contratos no mercado livre é curto, de poucos dias ou mesmo algumas horas.

No fim de julho de 2019, a Comissão Permanente para Análise de Metodologias e programas Computacionais do Setor Elétrico (Cpamp) decidiu adiar por um ano a entrada em vigor do PLD horário, mas decidiu pela implantação da base horária em duas fases.

A primeira etapa estabelece que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) realize operação sombra do modelo Dessem até 31/12/2019, divulgando o Custo Marginal de Operação (CMO) em base horária. O ONS passa a adotar, na sequência, o Dessem para planejamento da operação do sistema a partir de janeiro de 2020.

A segunda fase envolve a adoção do preço horário pela CCEE a partir de janeiro de 2021.