Sazonalização de Contratos de Energia

O que é: mecanismo para contratos de energia elétrica no mercado livre que permite alocar com antecedência a eletricidade contratada nos meses do ano seguinte, de acordo com a previsão de consumo do comprador para cada mês e com os limites contratuais.

Como funciona: se no contrato de energia for previsto o mecanismo de sazonalização a energia anual contratada poderá ser distribuída entre os meses do ano seguinte sendo respeitados os limites máximo e mínimo contratuais. Um consumidor que tradicionalmente conceda férias coletivas ou, ainda, reduza o consumo de ar-condicionado em meses de inverno, por exemplo, pode determinar montantes menores de energia em contrato para esses períodos, compensando nos demais meses do ano. A soma dos montantes alocados a cada mês deve ser igual ao montante total contratado para o ano.

É bom saber também: a inclusão de um mecanismo como esse no contrato tende a aumentar o preço ofertado pelo vendedor da energia.

A sazonalização também pode ser utilizada em contratos do mercado regulado. Em 2019, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) votou o edital do leilão de energia nova A-6 para ser realizado naquele ano – o certame oferecia contratos eólicos e solares por quantidade. A agência vinha debatendo a mudança da sazonalização e a modulação para essas fontes. A sazonalização deixou de ser baseada na garantia física e passou a ser baseada na carga dos consumidores. 

Além da sazonalização, também é possível negociar a inclusão de outros mecanismos contratuais, como a flexibilidade, a modulação e a parada programada. Outra possibilidade é fazer um escalonamento.