Downstream

O que é: termo utilizado nas cadeias de petróleo e gás natural para representar as atividades de: (i) refino do petróleo bruto ou processamento de gás natural (eventualmente posicionado como midstream); (ii) transporte; (iii) distribuição/comercialização; e (iv) consumo.

Como funciona:  Na cadeia de petróleo, o downstream começa nas refinarias, onde o petróleo cru extraído dos campos de exploração passa por processos físico-químicos para ser transformado em combustíveis, como gasolina, diesel e querosene de aviação. Esses derivados são transportados pelos distribuidores ou revendedores até o consumidor final.

Na cadeia de gás natural, a primeira etapa do downstream é o processamento do gás na UPGN (Unidade de Processamento de Gás Natural), onde é feita a secagem, a eliminação de impurezas e a separação das frações pesada e leve. Depois o gás é transportado até o city gate, onde é “entregue” para a distribuidora responsável pelo abastecimento do mercado consumidor.

Histórico: A estruturação da distribuição de gasolina é do início do século XX, em torno da década de 1910, com o aumento da demanda nas principais capitais, especialmente Rio de Janeiro e São Paulo. Um decreto de 1912 permitiu a entrada da Standard Oil (posteriormente denominada Esso) no Brasil, seguida posteriormente de outras multinacionais que já estavam consolidadas ao redor o mundo, como Shell e Texaco. Apenas na década de 1920 as primeiras bombas de abastecimento foram instaladas, substituindo galões, latas e caixotes e a partir de 1928 foram construídos os primeiros postos de gasolina. O segmento de refino teve a primeira refinaria construída pela Destilaria Rio-Grandense de Petróleo, antecessora da Ipiranga, em 1934.

A partir do Estado Novo, em 1937, adotou-se uma política de controle estatal do setor. As diretrizes eram de nacionalização do refino e uniformização de preços dos combustíveis em todo o país. Em decorrência do segundo choque do petróleo, que estimulou a criação do Proálcool, o mercado brasileiro passou a distribuir também o etanol hidratado para abastecimento, a partir de 1979. Com a Lei do Petróleo (Lei 9.478/1997), houve a flexibilização do monopólio legal da Petrobras sobre a cadeia. No ano seguinte foi instituída a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para ser o órgão regulador da indústria de petróleo, incorporando também os mercados de gás natural e biocombustíveis após a promulgação da Lei 11.097/2005.

É bom saber também: Mesmo com o fim do monopólio legal no setor de óleo e gás, a Petrobras continua com o monopólio prático em várias etapas da cadeia e o domínio de market share em outras. Em relação aos combustíveis, a BR Distribuidora tem a maior fatia do mercado, ao lado de Raízen e Ipiranga, com participação relevante também da Alesat (para diesel, gasolina e etanol) e da Air BP (para combustíveis de aviação). No mercado de gás natural, a Gaspetro, empresa de capital misto controlada pela Petrobras, está em 19 dos 27 estados brasileiros e foi responsável pela distribuição de aproximadamente um terço de todo o gás comercializado no país em 2017.