Petrobras anuncia nova redução para preço do diesel, que deve compensar a volta do PIS/Cofins

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira, 26 de dezembro, redução de R$ 0,30 no seu preço médio do litro de diesel A. A nova tarifa vale a partir de 27 de dezembro, quando o litro do diesel será vendido pela Petrobras a R$ 3,48 para as distribuidoras. Os preços de gasolina e gás liquefeito de petróleo (GLP) não terão alterações.

Esta é a segunda redução no mês feita pela Petrobras no preço do diesel e coincide com a volta dos impostos relacionados ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que estavam zerados desde outubro e que devem voltar a ser cobrados a partir de janeiro. Cálculos da Receita Federal à época davam conta que as alíquotas do diesel estariam em cerca de R$ 0,35 por litro em janeiro de 2024.

Novo preço reverte prêmio em relação ao mercado internacional

O reajuste, que reduz o preço do litro de diesel vendido pela Petrobras de R$ 3,78 para R$ 3,48, também reverte o prêmio em relação ao mercado internacional, onde o combustível estava mais barato.

De acordo com o levantamento da consultoria Argus, o valor de uma carga de diesel russo para entrega em janeiro, ficou em R$3,41 por litro para entrega em até dois portos do Norte e do Nordeste na sexta-feira, dia 22 de dezembro. No caso de produto não-russo, este valor foi de R$3,50 por litro. No porto de Itaqui, o preço era de R$3,70 por litro antes do reajuste. “Sendo assim, o reajuste deve deixar o diesel S10 da Petrobras um pouco abaixo do preço do produto russo, considerando a alta das cotações internacionais hoje”, avalia em comunicado o especialista de combustíveis da Argus, Amance Boutin.

Apesar de o reajuste refletir as condições do mercado externo e coincidir com a volta dos impostos PIS/Cofins, a Petrobras informou que o novo preço se deve a “fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da Petrobras”, que em maio de 2023 abandonou a paridade com o mercado internacional e passou a precificar os combustíveis considerando as condições de refino e logística da companhia, avaliadas pela estatal como vantagens diante dos competidores.

Desconto não é refletido diretamente na bomba

O valor de R$ 3,48 será aplicado na venda do diesel A para as distribuidoras. Considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a Petrobras avalia que o reajuste levará a uma redução de R$ 0,26 por litro e passará a ser, em média, R$ 3,06 a cada litro vendido na bomba.

“Dessa forma, o preço médio do diesel A S10 nas bombas poderá refletir valores entre R$ 4,63 e R$ 8,26 por litro, a depender do local de venda”, diz a empresa em comunicado. Além disso, o valor cobrado ao consumidor final também é impactado por impostos, margem de lucro da distribuidora e da revenda.

Sobre as Medidas Provisórias e o preço do diesel

Em maio, o governo federal publicou a lei nº 14.592/2023, que desonerava a cobrança de PIS/Cofins sobre óleo diesel e GLP até 31 de dezembro de 2023.

Esta desoneração foi parcialmente anulada em junho pela MP 1.175/2023, que criava o programa de incentivo à renovação da frota e voltou a tributar o diesel em R$ 0,11 por litro para bancar o desconto de R$ 1,5 bilhão em impostos sobre veículos novos. No mesmo mês, uma nova medida (MP 1.178) elevou essa reoneração em R$ 0,03, para o total de R$ 0,14 por litro.

As MPs perderam a validade em outubro, quando voltou a valer a lei nº 14.592/2023, com desoneração total de PIS / Cofins sobre o óleo diesel até 31 de dezembro de 2023. Assim, os tributos devem voltar a ser cobrados integralmente a partir de 1º de janeiro. No entanto, o efeito prático dos tributos sobre o diesel deve ser suavizado pelo reajuste da Petrobras.

Os preços praticados pela estatal são relevantes para o mercado, já que a Petrobras responde pela maior parte do fornecimento de diesel às distribuidoras.

Com informações da Agência Brasil

 

Leia também:

CNPE publica resoluções para acelerar indústrias de etanol e biodiesel