Agora identificada como PL 10.985/2018, proposta aguarda distribuição em comissões
O Projeto de Lei do Senado 209/2015, que foi aprovado na semana passada pelo Plenário daquela Casa, já está na Câmara dos Deputados, à espera de distribuição nas comissões que vão analisar o tema. O projeto, de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), recebeu uma emenda que estabelece a solução para o risco hidrológico (GSF) para usinas com contratos no mercado livre.
O projeto está identificado na Câmara como 10.985/2018 e foi recebido na última quarta-feira, 14 de novembro, pela Mesa Diretora da Casa e ainda terá definição de relator. O PL está aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.