Proibição para distribuidoras
Audiência sobre MMGD tem ameaça de CPI em caso de concorrência desleal
Audiência pública na Câmara dos Deputados discutiu PL que proíbe que distribuidoras de energia elétrica ou seus grupos econômicos atuem em MMGD.
Proibição para distribuidoras
Audiência pública na Câmara dos Deputados discutiu PL que proíbe que distribuidoras de energia elétrica ou seus grupos econômicos atuem em MMGD.
Chuvas em São Paulo
Também foram apresentadas medidas para garantir o fornecimento de energia durante o segundo turno das eleições municipais.
Distribuição
Proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado
Fora do Combustível do Futuro
Vale deve comprar o diesel coprocessado da Petrobras, em parceria que também deve incluir bunker com conteúdo renovável para navegação
Subsídios
Emenda sofreu críticas de associações e do governo por gerar custos adicionais previstos de R$ 24 bilhões aos consumidores
Mais 36 meses
A prorrogação por mais 36 meses para que as usinas eólicas e solares iniciem a operação comercial com direito a desconto pelo uso da rede está em análise no plenário da Câmara dos Deputados e pode ser votado sem passar pela análise das comissões. De acordo com o autor da proposta, deputado José Guimarães (PT-CE), […]
Câmara
O Projeto de Lei n° 508/2020, conhecido como Combustível do Futuro, foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 11 de setembro, sem a emenda que prorroga o prazo para que projetos de geração distribuída (GD) sejam construídos. O texto foi aprovado de forma simbólica e vai à sanção presidencial. O item foi incluso pelo plenário do Senado na […]
Cenário de estiagem
Silveira ainda falou sobre ‘jabuti’ da solar, reforma do setor e gás para empregar.
Congresso
Muito criticada por aumentar subsídios, emenda deve ser votada em separado como destaque.
Câmara
A Câmara dos Deputados vai analisar um projeto de lei que concede isenção do imposto de importação para os painéis solares fotovoltaicos.
Escassez hídrica
O atual cenário de escassez hídrica tem motivado um lobby setorial para se criar um cenário de urgência e necessidade de acionamento das térmicas. A afirmação é de Paulo Pedrosa, presidente-executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace). Para o executivo, a crise hídrica atual não é similar as do passado, com os reservatórios em situação “mais confortável”, e com […]
Hidrogênio verde
O plenário do Senado aprovou PL que estabelece regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC)
Minigeração solar
O PL do "Combustível do Futuro” prorroga isenção de pagamento pelo uso do fio para minigeradores de fonte solar
Combustível do Futuro
Texto também protege mandatos de biodiesel e não inclui diesel coprocessado
Distribuição
A Justiça Federal do Amazonas estabeleceu nesta sexta-feira, 23 de agosto, prazo de 72 horas para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) edite a regulamentação da Medida Provisória (MP) 1.232/2024 que, entre outros temas, altera duas leis relacionadas aos serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e viabiliza a transferência de controle da Amazonas Energia, autora do pedido. Em […]
Regulação
Pedido cautelar pede blindagem para possível intervenção do MME na Aneel ou em outra autarquia, que seja vinculada à pasta.
Regulação
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, negou nesta quinta-feira, 22 de agosto, uma possível intervenção na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas destacou que, caso seja necessário, a pasta pode “fazer valer” as políticas públicas determinadas pelo executivo em situações de descumprimento de prazo pelas agências reguladoras. “É uma controvérsia chamar de […]
Transformação Ecológica
Os chefes dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – assinaram nesta quarta-feira, 21 de agosto, o Pacto pela Transformação Ecológica, que busca debater o tema no país. Para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o acordo representa uma reformulação do modelo de desenvolvimento econômico nacional e pode fortalecer a posição do Brasil no cenário internacional. “Esta […]
Marco regulatório
Em audiência pública realizada no Senado sobre o projeto de lei (PL) 576/2021, que cria o marco regulatório para eólicas offshore, o carvão mineral foi defendido pelos parlamentares. “A demonização de formas de obter energia ignora a evolução tecnológica. Temos que ter um pouco menos de preconceito e mais abertura para a evolução e para […]
Na Câmara dos Deputados
Em audiência na Câmara dos Deputados, ministro também voltou a criticar agências reguladoras e comentou sobre Eletronuclear e securitização da CDE da Eletrobras