Política Energética
Entidades e especialistas apontam avanços na abertura de mercado, modernização da tarifa social e correção de distorções, mas alertam para impactos da ampliação de subsídios via CDE e o risco de inclusão de medidas alheias ao tema durante a tramitação no Congresso
Congresso
O Senado avalia a criação de uma comissão temporária externa para verificar “in loco” a exploração de petróleo na Guiana. A ideia da proposta, a ser votada no plenário da casa, é formar um grupo com dez senadores para visitar o país e avaliar as práticas adotadas na extração de petróleo. O autor do pedido, […]
Congresso
A Câmara dos Deputados poderá analisar um projeto de lei que propõe a priorização da indústria verde no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (Proex), iniciativa do governo federal que viabiliza o custeio de exportações brasileiras em condições equivalentes às praticadas no mercado internacional. A proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e aguarda […]
Empresas
O country manager da Engie, Eduardo Sattamini, defendeu na tarde desta quinta-feira, 10 de abril, que o Ministério de Minas e Energia (MME) atue de forma rápida para recuperar a saúde do sistema elétrico e a sustentabilidade de longo prazo. “O setor elétrico está em uma situação crítica. Se não adotarmos atitudes emergenciais, vamos fazer […]
Empresas
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) teria perdido seu poder nos últimos anos, com a criação de uma agenda pautada pelo Congresso Nacional, disse o economista-chefe do BTG Pactual, Mansuetto Almeida. “Com toda a boa vontade do Congresso, ao invés de criar mais segurança jurídica, com tanta mudança de regras, muitas vezes, não se […]
Economia e Política
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na tarde desta quinta-feira, 10 de abril, que a pasta ainda não tem estudos sobre a ampliar da isenção na conta de luz para 60 milhões de brasileiros. A declaração foi dada horas depois do anúncio feito pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre um projeto […]
No Congresso
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou requerimento direcionado ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, sobre o possível acordo de transferência de controle societário da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, empresa do grupo J&F, devido ao fim da vigência da Medida Provisória (MP) 1.232/2024. O requerimento foi apresentado pelo senador Marcos Rogério […]
Mercado
O tempo hábil para acesso à rede e a tributação de equipamentos estão entre os critérios a serem analisadas pelas empresas de data centers ao escolher um país para implementação de seus projetos. A perspectiva é da Ascenty, uma joint venture de infraestrutura para data centers da Digital Realty e da Brookfield, que possui 24 centros de processamento de dados em operação, sendo 20 […]
No Congresso
A Câmara dos Deputados deve analisar uma proposta proibindo a nomeação de pessoas que nos últimos dez anos tenham tido algum vínculo profissional com empresa do setor elétrico para os cargos de diretor, presidente e/ou gerente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Minas e Energia […]
Congresso
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 2 de março, projeto que aumenta as penas aplicadas ao furto, roubo e receptação de fios, cabos ou equipamentos usados para fornecimento ou transmissão de energia elétrica ou de telefonia. O PL 4.872/2024, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador […]
Congresso
O presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, Marcos Rogério (PL-RO), informou que os nomes dos indicados para as diretorias das agências reguladoras ligadas ao setor de infraestrutura ainda não chegaram a sua comissão para aprovação. Segundo o senador, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tem cobrado do presidente Luiz […]
Política
O presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, Marcos Rogério (PL-RO), defendeu que a reforma do setor elétrico precisa abarcar todas as fontes de geração de energia e necessita da ajuda do parlamento. Para o senador, o tema pode ser uma das soluções para os cortes na geração de parques renováveis. Desde […]
No Congresso
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada na Câmara dos Deputados para alterar um dos artigos da Constituição Federal, de forma a autorizar a fiscalização de contas nacionais de empresa supranacional cujo capital social a União participe como, por exemplo, Itaipu Binacional, pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Assinada por 172 deputados, […]
Congresso
A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia realizou nesta terça-feira, 19 de março, sua primeira reunião de 2025, na qual elegeu os membros do conselho e listou as prioridades para 2025. “Reforçamos nosso compromisso, sim, com a segurança energética, a transparência no setor de combustíveis e a energia e a modernização tributária do Brasil”, […]
Gás
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade o projeto de lei que proíbe a prática do fracking no estado. O fracking deriva do termo em inglês para fraturamento hidráulico, sendo uma a técnica para extração de gás de folhelho (ou não-convencional, ou ainda shale gas, em inglês) por […]
Reformulação
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a citar uma possível reforma do setor elétrico brasileiro. Durante participação no evento CEO Conference, promovido pelo BTG Pactual, nesta terça-feira, 25 de fevereiro, o chefe da pasta afirmou que o texto será apresentado ao Congresso Nacional e debatido com a sociedade. O assunto surgiu em […]
Decisão da Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, projeto de lei que prevê a suspensão do corte de energia elétrica por falta de pagamento quando o município ou estado estiver em calamidade pública. A proposta será enviada ao Senado. Em relação à energia elétrica, a calamidade pública deve ser por motivo de desastres […]
No último dia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.097, de 10 de janeiro de 2025, de conversão do projeto de lei 576/2021, que cria um marco legal para exploração da geração eólica offshore. Foram vetados quase todos os “jabutis” aprovados pelo Congresso, exceto um artigo que trata do desconto pelo uso da rede […]
Jogo de poder
Diretora substituta assumirá cadeira com a missão de desempatar processos travados ao longo do ano passado
Sanção Presidencial
Com pouco dias para uma decisão, associações beneficiados pelo PL pedem que o projeto não seja vetado