Manaus-Boa Vista
A Transnorte Energia (TNE), joint venture da Alupar com a Eletrobras para a construção da linha de transmissão Manaus-Boa Vista, conhecido como Linhão do Tucuruí, conseguiu aumentar a receita anual permitida (RAP) e o prazo de concessão em um acordo celebrado com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As duas empresas informaram que chegaram […]
Sem quórum
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a 24ª reunião pública da diretoria, prevista para o dia 8 de julho, está cancelada. A pauta do encontro não chegou a ser divulgada. Estarão de férias na próxima semana o diretor-geral, Sandoval Feitosa, e os diretores Ludimila Lima e Fernando Mosna. Com isso, não haverá […]
5 dias
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma consulta pública para discutir as regras do leilão autorizado pela Medida Provisória (MP) 1.300 para encerrar a judicialização do GSF, que ainda trava aproximadamente R$ 1,15 bilhão no mercado de curto prazo de energia. A consulta ficará aberta por cinco dias contados a partir de hoje. […]
Regulação
Os cortes orçamentários das agências reguladoras e seus impactos sobre os serviços essenciais prestados por elas serão discutidos em uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado. A CI aprovou na terça-feira, 1 de julho, um requerimento apresentado pelo pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), presidente da comissão, propondo a audiência, que ainda não tem […]
Armazenamento
Segundo o diretor Daniel Danna, relator do assunto, as regras devem definir remuneração do armazenamento
Mercado
O Brasil está próximo de atingir 1 GWh de capacidade instalada em sistemas de armazenamento de energia com baterias (Battery Energy Storage Systems – BESS) em 2025, com 70% desse total concentrado em sistemas isolados. Apesar do avanço, dados da Greener indicam que os sistemas ainda enfrentam uma elevada carga tributária no Brasil, que respondem […]
Subsídios
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai calcular o impacto da derrubada dos vetos presidenciais na Lei 15.097, conhecida como marco legal da eólica offshore, afirmou Sandoval Feitosa, diretor-geral da agência, durante a reunião da diretoria desta terça-feira, 1º de julho. A declaração veio em resposta ao deputado federal Thiago Flores (Republicanos-RO), que pediu […]
Regulação
A reunião pública de diretoria desta terça-feira, 1º de julho, terminou às 14h sem que dois processos fossem deliberados por falta de tempo. A agência reduziu o horário de funcionamento ao intervalo entre 8h e 14h, como parte das medidas de contenção de custos para fazer frente ao congelamento de 25% do seu orçamento, o […]
Agências reguladoras
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) encerrou o contrato de 41 funcionários terceirizados que prestavam serviço de apoio administrativo no escritório central da agência, localizado no Rio de Janeiro. A medida faz parte das ações que a ANP tomará para atender ao corte de R$ 34,9 milhões no seu orçamento de […]
Rejuste
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os reajustes tarifários da Enel São Paulo e Energisa Tocantins, válidos a partir de 4 e 12 de julho, respectivamente. A decisão ocorreu em reunião de diretoria da agência nesta terça-feira, 1º de julho. Para a Enel São Paulo, que passou por reajuste tarifário anual, a alta […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 1º de julho, a regulamentação dos diferimentos em processos tarifários, com a definição de critérios objetivos para elegibilidade do mecanismo. A medida atende a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e busca conferir mais previsibilidade, estabilidade e racionalidade às tarifas. […]
Gás natural
A disputa sobre a operação do gasoduto Subida da Serra volta para a esfera judicial no Superior Tribunal Federal (STF), após cinco audiências de conciliação fracassadas entre a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Estado de São Paulo, junto com a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de […]
Regulação
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, pediu o retorno de 31 servidores cedidos a outros órgãos e pastas, incluindo nomes que atuam na Câmara dos Deputados, Ministério da Fazenda, Presidência da República e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). No total, a Aneel tem 34 servidores cedidos ou requisitados […]
Agências reguladoras
Reuniões passam a acontecer das 8h30 às 13h30 para se enquadrarem no novo horário de funcionamento da agência
Licenciamento ambiental
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou a nova versão do Termo de Referência para a elaboração do estudo de impacto ambiental (EIA) de usinas termelétricas. A autarquia é responsável pelo licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia com capacidade instalada igual ou superior a 300 MW. Segundo o […]
Óleo e gás
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinou a unificação dos campos Raia Manta e Raia Pintada, localizados na concessão BM-C-33, na Bacia de Campos e com operação da Equinor (35%), com participação da Repsol Sinopec (35%) e Petrobras (30%). Os diretores concordaram com a avaliação dos técnicos da agência, […]
Gás natural
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a a realização de consulta pública do Plano Coordenado de Desenvolvimento do Sistema de Transporte de Gás Natural (chamado de Plano Coordenado). O documento contempla as providências para otimização, reforço, ampliação e construção de novas instalações do sistema de transporte de gás […]
Regulação
O Ministério da Fazenda enviou ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) defendendo que a micro e minigeração distribuída (MMGD) passe a participar do “rateio” do curtailment discutido pela agência reguladora por meio da consulta pública 45/2019. As informações foram divulgadas antes pela Agência Infra e confirmadas pela MegaWhat. O documento foi assinado pelo […]
Contingenciamento
Congelamento do orçamento obrigou Aneel a demitir funcionários terceirizados e suspender atividades importantes.
Hidrogênio verde
A Solatio, empresa à frente de projeto de uma planta de hidrogênio verde (H2V) com carga de 3 GW no Piauí, conseguiu suspender a decisão do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre a inviabilidade de conexão do empreendimento à rede básica. Em despacho publicado nesta quarta-feira, 25 de junho, no Diário Oficial da União […]