A partir de julho, clientes com carga acima de 2,5 MW podem migrar; em janeiro, piso passa para 2 MW
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta sexta-feira, 28 de dezembro, a Portaria nº 514/2018, reduzindo os limites de acesso ao mercado livre de energia. O texto segue a mesma proposta colocada em audiência pública (de 11 a 17/12), e torna elegíveis para a compra de energia, a partir de 1º de julho de 2019, os consumidores com carga igual ou superior a 2,5 MW e, a partir de 1º de janeiro de 2020, consumidores com carga de 2 MW.
Considerando a flexibilização definida, o potencial de migração é de 1.197 consumidores, com 874 MW médios de carga, que ainda estão no mercado cativo e poderiam ir para o livre, adquirindo energia de qualquer tipo de fonte.
Além disso, atualmente, há 706 consumidores especiais, com carga de 683 MW médios, que poderiam passar a comprar energia de qualquer fonte. Assim, para essa classe de consumo, poderia ser possível liberar 683 MW médios de energia especial, já que eles podem comprar de qualquer tipo de fonte.
Mais do que a abertura do mercado, a portaria reduz a reserva de mercado de energia incentivada especial, ao permitir que o consumidor possa fechar contratos de qualquer tipo energia, representando solução para um eventual déficit na oferta, além de reduzir o subsídio para fonte incentivada.
