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NOTÍCIAS DO SETOR

Renova terá de pedir novo prazo ao BNDES

A reestruturação da Renova Energia está sendo adiada por uma disputa entre os sócios da companhia e deve provocar um novo pedido de prazo adicional ao BNDES para quitar dívida de mais de R$ 950,40 milhões, que vence no próximo dia 15. A estatal mineira Cemig e a Light, que somam 53,4% da Renova, votaram à favor da oferta feita pela AES Tietê para adquirir o Complexo Eólico Alto Sertão III. A RR Comercialização de Energia e Participações, que tem 15,57% da companhia e está no bloco de controle, foi contra a operação. No modelo proposto, dificilmente a RR terá direito a receber recursos com a venda do ativo. A informação é do jornal Valor Econômico.

Cemig vende ativos

A Cemig realizará oferta pública para a venda de participação de 24,5% que possui em cinco blocos exploratórios de óleo e gás natural no dia 18 de janeiro, noticia o Valor Econômico. Quatro estão localizadas na Bacia do São Francisco e uma na Bacia do Recôncavo. A companhia afirma que os trabalhos se encontram na etapa de prospecção, com expectativa de existência de reservas de gás no São Francisco e de petróleo no Recôncavo. A concessão para exploração das áreas foi obtida pela Cemig, em consórcio com outras empresas na 10ª Rodada da ANP.

Russos de olho na energia brasileira

Segundo o jornal Correio Braziliense, a estatal russa Rosatom, especializada em geração de energia nuclear, enviará nesta semana uma mensagem de congratulações ao novo ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, junto com uma breve apresentação do programa nuclear russo. A empresa considera o Brasil um mercado estratégico e chegou a consultar o governo Dilma Rousseff para uma eventual parceria na área energética e troca de tecnologias, mas as conversas não avançaram.

O reposicionamento estratégico da Petrobras

A Petrobras divulgou em dezembro do ano passado o seu Plano de Negócio e Gestão (PNG) para o período 2019-2023, citando um mercado nacional em transformação que deve ser marcado pelo forte aumento da concorrência interna e maior exposição à economia internacional nos próximos anos. Atualmente, a empresa detém cerca de 72% da produção do petróleo nacional, quase 100% do refino nacional e mais de 20% da distribuição, segmentos que passarão por mudanças relevantes com participação de novos atores no setor. No upstream, os resultados dos leilões do pré-sal já realizados asseguraram à Petrobras um volume menor de reservas de petróleo, aproximadamente 45%. No downstream, novos operadores já têm sinalizado que atuarão também no refino e na distribuição. O aumento das projeções de investimentos da empresa em cerca de 13% indica que a empresa julga necessária a aceleração de suas atividades, pelo menos, no upstream, destaca artigo do Valor Econômico.

Pré-sal altera o mapa de ganhos com extração de óleo e gás

Com o avanço da produção nos campos do pré-sal, houve um deslocamento da arrecadação do dinheiro dos royalties que é distribuído entre União, estados e municípios localizados em zonas produtoras de petróleo e gás. Antes concentrados no litoral Norte do Rio de Janeiro, os recursos agora estão migrando para o Sul do estado, o que é motivo de protestos de municípios não produtores, que cobram do STF (Supremo Tribunal Federal) uma decisão definitiva. Em abril, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) calculava que os estados e municípios deixaram de arrecadar R$ 43,7 bilhões desde que a lei foi aprovada. O governador do Rio, Wilson Witzel, pediu apoio do governo Jair Bolsonaro para derrubar definitivamente a legislação. Para ele, dividir os royalties não vai resolver os problemas dos outros estados, mas deixar o Rio em estado de calamidade. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Thyssenkrupp prevê crescer dois dígitos no Brasil neste ano

Para 2019, o conglomerado alemão de bens industriais Thyssenkrupp aposta no crescimento do Brasil na faixa de dois dígitos, puxado por nova onda de investimentos e pela retomada da economia. As apostas do grupo alemão estão também no aumento da demanda por equipamentos em setores de energia, como informa o jornal Valor Econômico. Segundo Paulo Alvarenga, que assumiu a presidência do grupo na América do Sul em fins de 2017, a expectativa é para os projetos de termelétricas à base de biomassa e há vários prontos para disputar futuros leilões de energia.

PANORAMA DA MÍDIA

A manchete do jornal O Estado de S. Paulo destaca a intenção do governo de Jair Bolsonaro de criar um atalho no Congresso Nacional para agilizar a aprovação de projetos ligados principalmente à infraestrutura, numa tentativa de destravar investimentos. O governo selecionou um conjunto de medidas que já estão em tramitação e vai propor um pacto ao Legislativo para facilitar a aprovação desses projetos. Entre as propostas estão a revisão da Lei de Falências e a nova lei para contratações públicas.

A Folha de S. Paulo noticia que vinte estados e o Distrito Federal aumentaram nos últimos dois anos várias alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços) para compensar perdas de arrecadação. No entanto, a maior parte do dinheiro não foi destinada a custeio ou investimentos, mas ao pagamento de aposentadorias de servidores que têm deixado a ativa em escala sem precedentes, provocando rombos bilionários nas contas estaduais. Projeções para 2018 indicam que, na média, quase um quarto da receita corrente líquida dos estados já é consumida com aposentadorias. Diante disso, a maioria dos governadores eleitos manifestou a intenção de apoiar a reforma da Previdência.

Além das reformas macroeconômicas, que incluem as mudanças nos sistema previdenciário e tributário e a desburocratização da economia, o setor produtivo espera que o governo Jair Bolsonaro adote outras medidas para dar mais competitividade ao país. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já declarou ter como meta melhorar o ambiente de negócios brasileiro e anunciar, de forma contínua, medidas que não dependem de aprovação do Congresso para simplificar a vida de empreendedores, informa manchete do jornal O Globo.

O jornal Valor Econômico destaca que o governo vai estimular parcerias do setor privado com a Indústrias Nucleares do Brasil (INB), estatal agora vinculada ao Ministério de Minas e Energia e encarregada da prospecção, pesquisa e lavra de jazidas de minérios nucleares. Nesse modelo, a União manteria o monopólio, o que evitaria problemas com a Constituição, mas ganharia agilidade para multiplicar áreas de exploração de urânio. O sinal para uma maior flexibilização da pesquisa e da exploração do urânio no país partiu do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, na semana passada.

O Jornal Correio Braziliense noticia que as mudanças na estrutura do Executivo, com extinção e fusão de ministérios, vão resultar na revisão de milhares de contratos. Dados do Ministério da Economia mostram que, nos últimos cinco anos, foram firmados 139.676 contratos em todo o governo, totalizando R$ 165,3 bilhões. A situação, dizem técnicos da Esplanada, é complexa, pois os ministérios agregam vários CNPJs. Com a união de vários deles, não se sabe quem ficará responsável pela administração dos contratos e como será a renegociação, pois se suspeita de superfaturamento e de serviços não prestados, onerando a União além do necessário.