O Jornal do Comercio, do Rio Grande do Sul, traz reportagem, em sua editoria de Economia, sobre perspectivas de crescimento para o mercado livre de energia neste ano, quando começará a vigorar a redução dos limites de demanda para os consumidores. A reportagem explica que, atualmente, quem possui demanda superior a 3 MW pode sair da rede cativa (que no Estado é alimentada por distribuidoras como a CEEE-D e a RGE) e escolher de quem comprar energia, independentemente da fonte selecionada (térmica, hídrica, eólica etc.). O consumidor com demanda entre 0,5 MW e 3 MW também pode optar pelo mercado livre, desde que adquira energia renovável (como eólica, biomassa ou de pequenas centrais hidrelétricas).
Em 28 de dezembro, o Ministério de Minas e Energia (MME) estipulou a redução do limite de carga para a contratação de energia de qualquer tipo de fonte, o que pode baratear o custo da eletricidade. A partir de 1° de julho de 2019, o limite será de 2,5 MW, e, a partir de janeiro de 2020, haverá nova redução, para 2 MW. Para o diretor comercial da Comerc Energia na região Sul, João Aramis, a perspectiva para o mercado livre em 2019 é positiva, pois os consumidores estão mais informados sobre os benefícios da migração de um ambiente para outro, como a previsibilidade orçamentária e a diminuição de custos.
Revisão em encargo do setor elétrico pode refrear migrações
Apesar do otimismo gerado pela redução dos limites de consumo para o mercado livre de energia (detalhes no resumo anterior), uma questão que vem sendo discutida no segmento pode impactar a migração para esse ambiente. Trata-se da possibilidade de alterações no desconto da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd), um encargo do setor elétrico. O tema foi tratado em uma consulta pública promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas ainda não foi submetido à aprovação. O desconto na Tusd é dado ao consumidor especial, que se encontra na faixa de 0,5 MW e 3 MW. O subsídio é para o gerador e estende-se para quem compra a energia. Mais informações em matéria do Jornal do Comércio.
Produção acelerada
O consumo de energia no mercado livre cresceu nos principais setores industriais do país em 2018, segundo comercializadoras do setor. Segmentos como automotivo, alimentação, celulose e papel e embalagens estão entre os destaques. Entre os motivos do crescimento estão o dólar alto e o preço internacional da celulose, com benefício para as exportações, e os resultados das empresas de embalagem, que antecipam o desempenho econômico. A notícia foi publicada pela Folha de S. Paulo.
Acordo por Itaipu ameaça pesar de novo no consumidor
O vencimento do contrato da usina binacional de Itaipu em agosto de 2023, pode custar bilhões às distribuidoras – e aos consumidores – em uma nova crise de descontratação involuntária de energia. Este é o tema de reportagem do Valor Econômico. O jornal analisa que a negociação entre Brasil e Paraguai precisa avançar com urgência, uma vez que as empresas já estão contratando, desde o ano passado, energia com entrada em operação em 2023, contando com a manutenção das regras vigentes do contrato – o que dificilmente deve acontecer. Hoje, o Brasil tem direito a 50% dos 14 gigawatts (GW) de energia da usina, além de comprar 85% da fatia correspondente ao Paraguai. No total, essa energia abastece cerca de 15% da demanda das distribuidoras no país e é alocada por meio de cotas proporcionalmente em cada uma.
PANORAMA DA MÍDIA
Passado o desafio da escolha das lideranças na Câmara Federal e no Senado, o governo busca, agora, ampliar o apoio para aprovar reformas da agenda econômica, como a da Previdência. O jornal O Globo desta segunda-feira (04/02) destaca as articulações no Congresso. “O ano político começa agora”, sintetiza o Valor Econômico, em análise sobre o jogo de forças e articulações do executivo e do legislativo em torno da pauta que entrará em discussão a partir deste mês. Em meio às discussões para a redução do déficit da Previdência, o governo prevê renúncia de R$ 54,56 bilhões em arrecadação do INSS neste ano. São isenções previstas em lei, dadas a micro e pequenas empresas, entidades filantrópicas e exportadoras agrícolas. Esta é a principal matéria do Estado de S. Paulo.
O Correio Braziliense também traz matéria de capa sobre os primeiros passos a serem seguidos na esfera política e informa, ainda, que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, anuncia hoje seu pacote de projetos para alterar pelo menos 14 leis em vigor. A proposta envolve os códigos penal, processual e eleitoral. Atinge, também, as leis de execução penal e crimes hediondos. O pacote foca o combate a organizações criminosas e cita, nominalmente, o Comando Vermelho, o PCC e as milícias.
A manchete da Folha de S. Paulo é uma denúncia: “Ministro deu verbas públicas para candidatura de laranjas”. Na reportagem, o jornal informa que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), deputado federal mais votado em seu Estado, esteve à frente de um esquema de candidaturas que direcionou verbas públicas de campanha para empresas ligadas ao seu gabinete na Câmara. De acordo com a reportagem, o comando nacional do PSL repassou R$ 279 mil a quatro candidatas que, juntas, receberam pouco mais de 2 mil votos, “em um indicativo de candidaturas de fachada, em que há simulação de alguns atos reais de campanha, mas não empenho efetivo na busca de votos”.
