O preço do botijão de gás de 13 quilos subirá a partir de hoje nas refinarias da Petrobras. De R$ 22,13 em abril do ano passado, o botijão passa a R$ 25,33. Esse é o preço na refinaria, para as distribuidoras. Segundo a Petrobras, o preço do botijão na refinaria corresponde a 37% do custo para o consumidor final. A composição de preços ainda tem ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), PIS/ Pasep e Confins. Na semana passada, o preço médio do botijão de gás doméstico em São Paulo, para o consumidor, estava em R$ 67,58, segundo o levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), oscilando entre R$ 90 e R$ 50. A notícia é da Folha.
STJ volta a julgar disputa sobre Santo Antônio
O Valor Econômico informa que a disputa da ordem de R$ 1 bilhão entre a Santo Antônio Energia (Saesa), consórcio formado por Odebrecht, Furnas, Cemig, Andrade Gutierrez e FI-FGTS, responsável pela hidrelétrica de mesmo nome, no rio Madeira (RO), e as distribuidoras de energia do país voltará a ser julgada esta semana pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O jornal explica que o julgamento diz respeito a agravo movido pela Saesa, que busca revalidar liminar que isenta o consórcio de responsabilidade pelo atraso no cronograma da usina. Com o atraso, a Saesa é obrigada a comprar energia no mercado de curto prazo, ao valor do preço de liquidação das diferenças (PLD) – o preço à vista de energia –, para honrar seus contratos com as distribuidoras.
Privatização de distribuidora da Eletrobras do AM entra na mira do Cade
A privatização da distribuidora da Eletrobras no Amazonas segue gerando polêmica. A aquisição da companhia pelo consórcio Oliveira Energia/Atem, o único a se interessar pela distribuidora, entrou na mira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A suspeita é que a venda provoque concentração de mercado, porque as duas empresas que compõem o consórcio já atuavam no segmento de energia na região. A reportagem é da Folha de S. Paulo. O consórcio Oliveira/Atem foi procurado pelo jornal, mas não respondeu. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, em nota, que a operação está sob análise e que não se manifestaria.
Maior adesão à tarifa branca pode estimular expansão da microgeração
A tarifa branca, modalidade de cobrança por horário e dia da semana, pode ajudar na expansão da microgeração e aliviar o parque gerador do país. Este é o tema de reportagem do portal DCI Online. Especialistas vêm alertando que, com a redução de capacidade de reservatórios hidrelétricos do Brasil, o aumento de demanda por energia decorrente do aquecimento da atividade industrial deve gerar um encarecimento dos preços. A tarifa branca seria uma forma de incentivo para a redução do consumo em “horário de ponta”, quando a demanda é maior. A reportagem explica que na micro ou minigeração, o consumidor produz a própria energia, por meio de painéis solares, por exemplo, e pode injetar a energia excedente na rede da distribuidora. Isso possibilita gerar energia nos horários de maior demanda, propiciando redução de gastos em relação à tarifa convencional.
PANORAMA DA MIDIA
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentou ontem (04-02), em Brasília, projeto de lei anticorrupção e antiviolência, com alterações em 14 leis. O texto estava sendo estudado por sua equipe desde o final do ano passado, durante o período de transição do governo. A proposta prevê modificações no Código Penal, no Código de Processo Penal e na Lei de Crimes Hediondos. Entre as medidas descritas estão a prisão após julgamento em segunda instância, a criminalização do caixa 2, o endurecimento de penas para crimes com arma de fogo e crime hediondo com morte. Outro ponto classifica como legítima defesa, em determinadas situações, a ação policial de matar para prevenir agressão. O ministro explicou os pontos da proposta em uma reunião com a presença de 12 governadores e secretários de segurança pública dos estados. Em seguida, apresentou o projeto em uma entrevista coletiva. O projeto será enviado pelo governo ao Congresso Nacional. O tema foi a manchete do jornal O Globo de hoje.
No Valor Econômico e no Estado de S. Paulo, o principal destaque foi a minuta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê aposentadoria aos 65 anos para homens e mulheres. O texto será enviado ao Congresso apenas depois de aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro, quando ele retornar a Brasília. A proposta da equipe econômica acaba com a vinculação dos benefícios assistenciais ao valor do salário mínimo, torna mais duras as regras para o recebimento do abono salarial e reduz os valores das pensões por morte, entre outras alterações. A minuta propõe mudanças nas regras de aposentadoria, tanto para os trabalhadores do regime geral (INSS) quanto para os funcionários públicos. Ainda no Valor, há destaque para decisão da Justiça de Minas Gerais, que determinou a suspensão de operações em oito barragens da Vale no Estado, inclusive a de Laranjeiras, que recebe rejeitos da mina de Brucutu, uma das maiores da mineradora. Em funcionamento há treze anos, Brucutu produz 30 milhões de toneladas de minério de ferro por ano e está localizada em São Gonçalo do Rio Abaixo (MG). A Justiça atendeu a uma ação impetrada pelo Ministério Público (MPF) Federal no Estado. De acordo com a liminar, a Vale deve suspender as operações em Brucutu até que preste uma série de esclarecimentos e informações ao MP.
A Folha de S. Paulo informa que laudo técnico emitido há cinco meses, que atestou as condições da barragem da Vale em Brumadinho (MG), apontou erosão e falhas de drenagem, entre outros problemas a serem corrigidos pela mineradora, a fim de garantir segurança à operação. O documento foi elaborado pela empresa TuvSud. O engenheiro que assinou o laudo está preso. Segundo a Vale, o documento continha recomendações rotineiras, que foram cumpridas.
O Correio Braziliense traz matéria sobre projeto de lei que propõe o fim da gratuidade para os estudantes no transporte público local.
