O jornal Valor Econômico coloca em pauta, mais uma vez, a redução gradativa dos subsídios na tarifa de energia elétrica para os setores de produção rural, irrigação e saneamento, prevista em decreto do ex-presidente Michel Temer. De acordo com a matéria de hoje (26/02), diante de uma iniciativa no Congresso para revogar o decreto presidencial, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) defende uma articulação entre setor elétrico, União, governos estaduais e Congresso em prol da redução da tarifa de energia.
“Essas três frentes precisam de uma grande interlocução para que possamos ter medidas eficazes para desonerar a tarifa”, disse ao Valor André Pepitone, diretor-geral da agência. Segundo estimativas da Aneel, o fim desses subsídios, que não estão relacionados ao setor elétrico, resultaria numa economia de 2,5% na tarifa média ao fim dos cinco anos para todos os consumidores.
Governo pode rever decreto que reduziu subsídios na conta de luz
O site da revista Exame também publicou matéria sobre o tema, informando que o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse ontem (25/02) que o governo pode rever, até o final da semana, o decreto que reduziu os subsídios pagos na conta de luz. A matéria explica que o decreto 9642/18, publicado em dezembro do ano passado , determina que os subsídios para a área rural e para companhias de água, esgoto e saneamento nas contas de luz sofram uma redução gradual, de 20% ao ano, até o fim do desconto ao final de cinco anos.
De acordo com o ministro, a medida está em análise pela pasta, pelo Ministério da Economia, pela Casa Civil e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), após demanda de parlamentares da bancada ruralista.
Governo e ANP debatem redução da presença da Petrobras no gás
O Valor Econômico informa que o governo federal, a Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) iniciaram conversas preliminares sobre a implementação de um programa de abertura do mercado de gás natural no país. Entre as propostas estão medidas para forçar a estatal a se desfazer de todos os seus ativos de transporte e distribuição, além de reduzir sua participação na comercialização.
De acordo com a reportagem, a desverticalização do setor de gás entrou na pauta de um encontro entre lideranças do alto escalão do governo e da Petrobras, na última sexta-feira (22/02). Consultores da Fundação Getulio Vargas (FGV) foram convidados a apresentar um esboço inicial de quais seriam as medidas necessárias para abrir o setor. Entre outras propostas, o grupo sugere que a Petrobras assine um termo de conduta com a ANP e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), comprometendo-se a vender as fatias que ainda detém nos gasodutos e distribuidoras.
PANORAMA DA MÍDIA
O Grupo de Lima, formado por 14 países das Américas, entre eles o Brasil, descartou a possibilidade de intervenção militar na Venezuela, para tirar Nicolás Maduro do poder. O grupo reuniu-se ontem (25/02) em Bogotá, na Colômbia, para discutir a crise política do país vizinho. De acordo com comunicado divulgado após o encontro, o grupo afirma que a transição democrática na Venezuela deve ser “conduzida pacificamente pelos próprios venezuelanos”, com apoio de meios políticos e diplomáticos e “sem o uso da força”.
Essa é a posição defendida pelo Brasil. O vice-presidente, general Hamilton Mourão, que participou do encontro na Colômbia, deixou claro que a intervenção militar nunca foi uma opção para o Brasil. Já o vice-presidente americano, Mike Pence, também presente na reunião, afirmou que, para os Estados Unidos, “todas as opções estão sobre a mesa” para afastar Nicolás Maduro do poder e empossar o líder da oposição, Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino da Venezuela. A posição dos Estados Unidos tem sido ambígua a esse respeito. O país não defende abertamente a intervenção militar, mas também não descarta essa possibilidade.
Esse foi o tema das manchetes de hoje (26/02) dos jornais Folha de S. Paulo e O Globo. O Estado de S. Paulo trouxe a crise econômica nos estados brasileiros como tema principal. Segundo o jornal, o rombo nas contas públicas dos governadores que assumiram mandato há dois meses em oito estados e no Distrito Federal é de R$ 71 bilhões.
Já o Valor Econômico informa que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai reduzir, nos próximos anos, a concessão de crédito a grandes companhias, como prevaleceu nas últimas décadas, e privilegiará projetos de infraestrutura. Além disso, pretende apoiar, de forma mais efetiva, planos de inovação e digitalização das empresas – neste caso, de todos os portes – e também do setor público.
