Debate sobre geração distribuída divide o setor – MegaExpresso – edição das 10h

O Jornal do Comércio, do Rio Grande do Sul, traz uma série de matérias sobre geração distribuída (GD – produção de energia elétrica por meio de painéis fotovoltaicos, para consumo próprio). O foco é o debate aberto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre as normas para o setor, que coloca, de um lado, as distribuidoras de energia defendendo alterações para que as concessionárias não sejam prejudicadas, e do outro, os empreendedores de GD, especialmente os da área de produção solar, para os quais, mudanças mais radicais podem refrear esse mercado.

A audiência pública para colher subsídios e informações adicionais para a Análise de Impacto Regulatório (AIR) da revisão da Resolução Normativa nº 482/2012, que trata das regras para micro e minigeração distribuída, foi aberta em janeiro e se estenderá até 19 de abril.

Procura pela solução é intensa

Para esta segunda matéria sobre GD, publicada na edição de hoje (04/03) do Jornal do Comércio, foi entrevistado o advogado Frederico Boschin, para quem a geração distribuída é um ótimo investimento do ponto de vista regulatório e financeiro. Prova disso, segundo ele, é o crescimento do número de conexões. De acordo com a Aneel, de 2012 até hoje, já foram implantadas mais de 60 mil unidades produtoras de energia, dentro do segmento de GD.

Boschin admite que as mudanças das regras, aceitando maior ressarcimento para as distribuidoras, pode atrapalhar o retorno do investimento, mas ele sustenta que não acabará com a viabilidade dos negócios no setor. “O que pode ocorrer é aumentar o prazo de retorno do investimento em um ou dois anos”, afirma. Ele observa que as tarifas de energia têm tendência de crescimento contínuo, ou seja, o preço da eletricidade sempre aumentará, tornando atrativa a geração própria.

O diretor da Comerc ESCO, Marcel Haratz, acredita que, tecnicamente, o crescimento da geração distribuída, particularmente com a fonte solar, poderá implicar alguma complexidade para as distribuidoras, mas não em um primeiro momento. “Talvez, quando esse tipo de geração atingir 10% ou 15% do total da matriz elétrica brasileira, poderá trazer algum impacto para o sistema.”

Energia livre: a realidade brasileira

O jornal O Estado de S. Paulo traz um artigo sobre o mercado livre de energia e o mercado cativo, as características e funcionamento dos dois ambientes, as vantagens e desvantagens para o consumidor. O artigo é assinado pelo engenheiro Marcos de Lacerda Pessoa, autor do livro Sementeira da Inovação. Ele informa que no Brasil, cerca de 60% da energia elétrica consumida pelas indústrias são adquiridos no ambiente de contratação livre (ACL), mas somente cerca de 30% de toda a energia consumida pelos brasileiros são adquiridos no ACL.

Em seu artigo, Lacerda Pessoa explica, ainda, que nos países mais desenvolvidos, qualquer consumidor pode utilizar o ACL. Nos Estados Unidos, por exemplo, isso ocorre em 16 estados. A China está em processo de abertura de mercado. “Enquanto nos países mais adiantados os consumidores comercializam energia por meio de aplicativos de celular, aqui no Brasil a burocracia é enorme”, afirma o autor.

PANORAMA DA MÍDIA

O domingo (03/03) de carnaval está em destaque nos principais jornais do país. “A magia do céu na Sapucaí” é a manchete do carioca O Globo. A reportagem elogia o desempenho na avenida das escolas de samba Salgueiro, Tijuca e Viradouro. Segundo o jornal, Beija-Flor e Grande Rio decepcionaram “com desfiles burocráticos”.

Os jornais paulistas, Estado e Folha, dividiram a primeira página entre o carnaval e pautas sobre outros temas. A Folha de S. Paulo informa que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) tem o início de ano com a menor quantidade de multas por crimes ambientais desde 1995. O sistema do órgão acumulou, até o fim de fevereiro, 1.139 autuações. No ano passado, no mesmo período, foram registradas 1.580; em 2017, 1.630 e, em 2016, 1.810. Os crimes ambientais que mais receberam multas em 2019 foram os relacionados à flora (346), seguidos dos de fauna (210) e de pesca (174).

O Estado de S. Paulo informa que os quatro maiores estados do país, pelo critério do PIB (Produto Interno Bruto) – São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul –, têm 100 mil servidores prestes a se aposentar. De acordo com a reportagem, diante da expectativa de aprovação da reforma da Previdência, gestores estaduais de aposentadorias começam a se preocupar com a possibilidade de que haja um “boom” de pedidos do benefício neste ano, pressionando os já elevados déficits dos estados.

O Correio Braziliense traz um balanço sobre o domingo de carnaval – da festa à violência, o que houve de melhor e de pior no dia de ontem.