O site Paranoá Energia traz um texto sobre a repercussão favorável no mercado, ao anúncio feito ontem (06/03) pelo Ministério de Minas e Energia (MME), sobre o calendário de leilões de energia para os próximos três anos. Sem citar o nome dos entrevistados, a matéria informa que empresários elogiaram o planejamento do Ministério.
Ainda de acordo com o site, entre os agentes de comercialização de energia existe o desejo de serem autorizados a participar, eles também, dos leilões agora definidos, desde que, obviamente, tenham capacidade técnica e financeira.
MME define agenda de leilões de energia até 2021
O anúncio foi feito ontem pelo Ministério de Minas e Energia, e diversos canais de internet já divulgaram a agenda de leilões para compra de energia elétrica de novos empreendimentos e de geração existente a serem realizados nos próximos três anos. A notícia, porém, segue na pauta da imprensa ainda hoje.
O Canal Energia, entre outros sites, informa que para compra de energia nova, estão previstos os seguintes leilões: em 2019, leilão A-4 em 27/06 e leilão A-6 em 26/09; em 2020, leilão A-4 em 23/04 e leilão A-6 em 24/09; em 2021, leilão A-4 em 29/04 e leilão A-6 em 30/09.
Para a contratação de energia de geração já existente, o cronograma estimado prevê: em 2019, leilões A-1 e A-2 em 06/12; em 2020, leilões A-1 e A-2 em 04/12; e 2021, leilões A-1 e A-2 em 03/12.
CNPE publica diretrizes do leilão de excedentes da cessão onerosa
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) formalizou no Diário Oficial da União as diretrizes para a realização da rodada de licitações sob o regime de partilha de produção para os volumes excedentes aos contratados no regime de cessão onerosa. A resolução, decidida em reunião do Conselho no fim de fevereiro, estabelece que o megaleilão da cessão onerosa vai ofertar as áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos.
A notícia já havia sido divulgada, também no fim de fevereiro, e voltou hoje (07/03) à mídia, com repercussão em diversos veículos de comunicação. O leilão está marcado para 28 de outubro deste ano e o vencedor deverá pagar à Petrobras uma compensação pelos investimentos realizados pela companhia nas áreas. Como contrapartida, o vencedor vai adquirir uma parte dos ativos e da produção. O valor dessa compensação, no entanto, ainda não foi definido e o vencedor e a Petrobras deverão celebrar um acordo para disciplinar a unificação da operação. Mais informações no site do jornal DCI.
PANORAMA DA MÍDIA
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (07/03) pela manhã, durante cerimônia no Corpo de Fuzileiros Navais, no Rio de Janeiro, que confia na aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso e que os militares serão incluídos, mas com ressalvas. “Entraremos, sim, em uma nova previdência, que atingirá os militares, mas não esqueceremos as especificidades de cada Força”, afirmou, referindo-se ao exército, marinha e aeronáutica. O site do jornal O Estado de S. Paulo traz matéria sobre o pronunciamento de Bolsonaro e, também, infográfico detalhado sobre as mudanças de regras que fazem parte da proposta do governo encaminhada à Câmara Federal.
O portal do Globo informa, em destaque, que o governo brasileiro analisa meios para impor sanções à Venezuela, como o bloqueio de bens de pessoas físicas e empresas que mantêm relações com o regime de Nicolás Maduro. Ainda de acordo com a matéria do portal, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pretende conversar sore a Venezuela com os integrantes dos Brics (fórum formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), na próxima semana, durante encontro de representantes do bloco, a se realizar em Curitiba.
Imposto de Renda – Começou hoje o prazo para a declaração do Imposto de Renda (IR) 2019. Os contribuintes têm até 30 de abril para enviar os dados à Receita Federal. O portal UOL informa que 255 mil pessoas enviaram suas declarações até às 11 horas da manhã desta quinta-feira. O portal traz uma série de informações sobre as regras para o IR deste ano: quem é obrigado a declarar, deduções para diminuir o valor do IR, formas para entrega da declaração, diferença entre declaração completa e simplificada, entre outras.