A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá mudar as regras para a instalação de parques de geração de energia de matriz solar e cobrar os donos de painéis pelo uso da estrutura das distribuidoras. A Folha de S. Paulo informa que, quem se conectar antes da alteração pagará no modelo antigo, mais barato. O jornal explica que o arranjo mais comum é uma forma de conglomerado – uma empresa arrenda um terreno com painéis a terceiros, que poderão descontar a energia gerada de suas contas de luz.
Mais luz na questão nuclear
A Folha de S. Paulo traz um artigo sobre o tema, na seção ‘Tendências / Debates’, de autoria de Leonam dos Santos Guimarães, presidente da Eletronuclear. Um dos pontos por ele abordados é a questão da segurança, para a qual a estatal possui uma política específica. “Em mais de 36 anos de operação da Central Nuclear de Angra dos Reis, nunca houve qualquer evento que ameaçasse a segurança dos trabalhadores, da população ou do meio ambiente”, informa.
O presidente da Eletronuclear explica que usinas nucleares empregam o princípio de defesa em profundidade, que consiste na construção de barreiras sucessivas para impedir o vazamento de material radioativo. Também existem sistemas ativos e passivos de controle para desligar o reator de forma segura. Além disso, as três usinas de Angra mantêm um rigoroso processo de melhoria contínua que incorpora lições aprendidas com outras usinas. Procedimentos rigorosos de acompanhamento, verificação e controle são adotados desde o início do projeto básico até o final da vida da usina.
Projetos podem ficar mais ágeis com novas normas do Ibama
A recém-publicada Instrução Normativa nº 8 do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que regulamenta a possibilidade de o instituto delegar a administração de licenciamento ambiental de projetos de infraestrutura de âmbito federal para órgãos estaduais e municipais, pode destravar uma série de empreendimentos, agilizar o licenciamento de novos projetos e reduzir a percepção de risco por parte do investidor. É o que dizem especialistas sobre o tema entrevistados pelo Valor Econômico.
Eles ressaltam, no entanto, que a seleção dos projetos que serão delegados deve ser criteriosa e considerar a capacidade dos órgãos estaduais e municipais. De acordo com a norma, que entrou em vigor no fim de fevereiro, o licenciamento de projetos de infraestrutura – como obras de hidrelétricas, sistemas de exploração e produção de petróleo, rodovias e ferrovias – pode ser transferido para os órgãos estaduais e municipais, por iniciativa do Ibama ou nos casos em que ele for provocado pelo empreendedor ou pelo órgão estadual ou municipal.
PANORAMA DA MÍDIA
Desde ontem (18/03), a imprensa tem dado ampla cobertura à visita oficial do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos. Da pauta meramente ideológica aos temas econômicos, que interessam ao setor empresarial dos dois países, a visita tem rendido reportagens e análises.
Entre os destaques do jornal O Estado de S. Paulo está a assinatura do acordo que permite aos Estados Unidos lançarem satélites com fins pacíficos a partir da base de Alcântara, no Maranhão. O documento assinado ontem em Washington (EUA) ainda precisará ser submetido ao Congresso Nacional.
Em seu primeiro discurso público durante a viagem oficial, o presidente Jair Bolsonaro citou a ‘capacidade econômica e bélica’ dos Estados Unidos para resolver questões como a da Venezuela – ‘libertar a Venezuela’, nas palavras do presidente. O porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Ramos, voltou a negar a possibilidade de o Brasil apoiar uma intervenção militar no país vizinho e reafirmou a disposição de buscar uma solução diplomática. Mais detalhes em reportagem do jornal O Globo.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, também discursou em Washington. Ele voltou a defender a abertura econômica do Brasil, a redução do tamanho do Estado e uma reforma tributária, lembrando que o país tem mais de 50 impostos. “Vamos fechar em cinco, seis ou sete impostos, como em qualquer sistema ordinário.” O jornal Correio Braziliense deu destaque ao discurso de Paulo Guedes, que falou sobre relações comerciais do Brasil com Estados Unidos e China.
Em decreto publicado no Diário Oficial de ontem, o presidente Jair Bolsonaro determinou que australianos, canadenses, norte-americanos e japoneses não precisarão mais de visto para entrarem no Brasil. As novas normas entrarão em vigor a partir de 17 de junho. A medida, uma iniciativa unilateral, atende a demanda do Ministério do Turismo. Informações na Folha de S. Paulo.
O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, fechou ontem em alta de 0,86%, a 99.993,92 pontos. É a maior pontuação de fechamento da Bolsa na história. Durante a tarde, o índice chegou a superar os 100 mil pontos, mas não conseguiu manter o patamar até o final da sessão. A alta é um indicativo de confiança do mercado na pauta econômica do governo. Todos os jornais trouxeram matérias sobre o tema em suas edições de hoje. A Folha destaca que as expectativas para o PIB (Produto Interno Bruto) de 2019, no entanto, caíram e têm um crescimento esperado de 2%.
A manchete da edição de hoje do Valor Econômico é a modernização do porto de Santos (SP), o maior da América Latina e “ícone da ingerência política em órgãos públicos e foco histórico de casos de corrupção”. De acordo com a reportagem, o porto deve passar por amplo processo de modernização. “Se depender apenas da vontade do novo presidente da estatal (Codesp – Companhia Docas do Estado de São Paulo –, administradora do porto), Casemiro Tércio Carvalho, há menos de um mês no cargo, políticos não poderão mais nomear funcionários, o quadro de empregados e de terceirizados será reduzido à metade, contratos serão renegociados e algumas áreas serão arrendadas ao setor privado”, informa o jornal.
