A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 20/03, uma redução de 3,7% nas tarifas de energia dos consumidores em 2019, e de 1,2% em 2020. A agência fechou um acordo com oito bancos, estatais e privados, conseguindo quitar antecipadamente empréstimos contraídos pelo governo com recursos da conta de luz em 2014 e 2015.
“Isso vai ser um resultado concreto e efetivo nas contas de luz dos consumidores os brasileiros”, comemorou o diretor-geral da agência, André Pepitone. Ele tem defendido a redução das tarifas constantemente desde quando assumiu o cargo, em agosto de 2018, destacando que a modicidade tarifária seria uma das lutas da agência em sua gestão.
A decisão acontece num cenário ainda incerto do comportamento das tarifas em 2019, por causa da hidrologia que aconteceu dentro do previsto para o período chuvoso. Além disso, um decreto publicado no último dia útil de 2018 prevê o término de alguns benefícios bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) . A retirada será gradual, ao longo de 5 anos, e deverá trazer uma redução da ordem de R$ 16,5 bilhões.
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A agência usará os recursos de um fonte para compensar eventuais inadimplências e quitar o saldo remanescente de R$ 8,8 bilhões do total de R$ 21,2 bilhões que tomou dos bancos ainda em 2014.
Pepitone também explicou que o saldo atual da Conta ACR é de R$ 5,4 bilhões e, considerando que a arrecadação mensal é de R$ 703 milhões ao mês, será possível, amortizar este valor a partir de setembro.
Para as empresas que já tiveram o reajuste aprovado, a agência irá republicar o valor contemplando a decisão.
